21/02/2017 às 17h15min - Atualizada em 21/02/2017 às 17h15min

Prefeitura presta contas do 3º quadrimestre de 2016 à população

Técnico da Secretaria de Fazenda, Francisco Silva de Assis, durante sua apresentação - Foto Davi Marques

Em um ato público realizado na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (21), a Prefeitura divulgou os balanços orçamentários e financeiros relativos ao terceiro quadrimestre de 2016 (Setembro a Dezembro). De acordo com da Secretaria de Fazenda, a  administração municipal arrecadou aproximadamente R$ 136 milhões, fechando o ano com um saldo positivo.

Outro fator de destaque na apresentação foram os investimentos, além do que a lei determina. Na área da Educação, a Prefeitura aplicou 26,29% do mínimo de 25%. Na Saúde foram aplicados 20,46% do mínimo de 15%.
Também foram ressaltados o gasto com a folha de pagamento que atingiu 48,16%, ficando abaixo 5,84% do limite máximo que é de 54%.  

- A Prestação de Contas cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e é importante porque permite maior transparência e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município - relatou o técnico da Secretaria de Fazenda, Francisco Silva de Assis, durante sua apresentação.

Além da receita e dos investimentos, o público também pode conferir as informações referentes à Secretaria de Saúde, por meio de  uma apresentação específica do setor.  A explanação apontou números atingidos em áreas como Vigilância em Saúde, Saúde Bucal, Programas  de Saúde, entre outros.

O evento, aberto à população, contou com a presença do vice-prefeito, Sebastião Mantovani, secretários, representantes da administração municipal e moradores.

O Ato Público de Prestação de Contas cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, de n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município. 
 
Durante as audiências, a Prefeitura dá transparência a todos os atos financeiros, porém o morador que desejar mais  informações pode acessar o portal  da Prefeitura no endereço: www.itatiaia.rj.gov.br/portal-da-transparencia.

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