07/06/2017 às 16h30min - Atualizada em 07/06/2017 às 16h30min

Prefeitura realiza recadastramento das empresas a partir do dia 14 de junho

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Fazenda, realiza de 14 de junho a 31 de julho o recadastramento de todas as empresas com sede no município. A ação tem como objetivo fazer um levantamento daquelas que estão em funcionamento na cidade e dar baixa nas que encerraram suas atividades, mas continuam ativas no cadastro da Secretaria da Fazenda.
 
Deverão se recadastrar os contribuintes isentos e imunes, órgãos, empresas, optantes pelo Simples Nacional e demais, associações, sindicatos, cartórios notariais e de registro, igrejas, condomínios e bancos. Além da divulgação através dos meios de comunicação, os proprietários também serão comunicados através de um decreto.
 
O procedimento é de graça e será realizado por meio de um formulário que será disponibilizado no site da Prefeitura no endereço www.itatiaia.rj.gov.br. Os proprietários que não tiverem acesso a internet poderão fazer diretamente na Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura (Praça Mariana Rocha leão, 20, Centro)
 
Além do recadastramento online e pessoal, no dia 14 também inicia o recadastramento Itinerante. A ação, que seguirá um cronograma mensal, será realizada inicialmente em Maromba, Penedo e Vila Flórida, das 09h às 17 horas.
 
Em Maromba a ação acontecerá no dia 14 junho, na Sede Administrativa do bairro. Em Penedo a iniciativa está agendada para o dia 23 de junho, também na sede administrativa da localidade. Já na Vila Flórida os proprietários de empresas deverão comparecer ao Salão Paroquial para atualizar as informações no dia 30 de junho.
 
O recadastramento das empresas é obrigatório e conforme explica o Secretário de Fazenda, José Roberto Ferreira Domingos, é importante não só para o planejamento do setor de fiscalização, como também para evitar a geração de crédito indevido em nome das empresas inativas, evitando  assim  cobranças indevidas.
 
- Mesmo não estando mais em funcionamento as empresas inativas  continuam gerando dívidas, como por exemplo,com taxas de localização, licença, funcionamento, licença sanitária, e esse fato prejudica o trabalho de  execução fiscal do município. A desatualização cadastral dificulta também o mapa de fiscalização do setor  -  frisa o secretário. 
A empresa que  não tiver as informações atualizadas terá a inscrição suspensa ou cancelada automaticamente e perderá a validade do alvará de licença. O contribuinte inativo deverá comunicar até o final do recadastramento a sua condição ao Departamento Fiscalização Tributária, requisitando o cancelamento de sua inscrição municipal.
 
Em caso de dúvidas os contribuintes podem procurar o Departamento Fiscalização Tributária, que funciona das 08 às 12 e das 13h30 às 17 horas
 
Serviço:
Departamento Fiscalização Tributária
Prefeitura de Itatiaia
Praça Mariana Rocha Leão, 20 Centro.
Telefone: (24) 3352-6777, ramal: 305
 

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