27/12/2017 às 16h57min - Atualizada em 27/12/2017 às 16h57min

Projeto de infraestrutura do bairro Jardim Manchete será prioridade em 2018

A Prefeitura de Itatiaia, por meio das Secretarias de Habitação, Planejamento e Meio Ambiente, esteve na última terça-feira (26) no bairro Jardim Manchete para verificar as demandas e prioridades do bairro com relação a planejamento estrutural e urbanístico.

Entre as demandas destacam-se a regularização fundiária, a ausência de água encanada e a melhoria do saneamento básico.

- A ideia é que secretarias do Executivo trabalhem em conjunto para levar de maneira rápida e organizada as melhorias que a comunidade precisa. Em 2018 trabalharemos para iniciar o processo de regularização das 148 famílias que vivem no Jardim Manchete – comentou o Secretário de Habitação, João Alberto de Oliveira Avellar.

De acordo com o Secretário de Planejamento, Carlos César Aires, uma equipe técnica irá até o bairro para realizar os estudos e providenciar o projeto de infraestrutura de água, esgoto, drenagem, pavimento e calçada.

- Essa é uma Área Especial de Interesse Social, conhecida como AEIS, e para o próximo ano esse projeto é nossa prioridade, pois precisamos dele para verificar as fontes de captação disponíveis - explicou o Secretário de Planejamento.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Valter Lúcio da Silva, após a realização do projeto de urbanização será iniciada a parte de licenciamento ambiental e estudos de áreas verdes.

Para o Ministério das Cidades, a regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.


 
Por Luana Vieira

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