05/01/2018 às 16h37min - Atualizada em 05/01/2018 às 16h37min

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos mostra balanço das ações realizadas em 2017

A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Secretaria da Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, apresentou o balanço das ações desenvolvidas durante o ano de 2017 para atingir a missão de implementar de forma eficiente o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos.

Compõem a estrutura da secretaria 03 Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, localizados no Centro, Penedo e em Maringá; 01 Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, localizado no Centro, 01 Centro de Convivência do Idoso – CCI, localizado na Vila Paraíso e 01 Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes que fica na Vila Odete.

O levantamento aponta que em 2017 os CRAS acompanharam uma média de 1733 famílias nos seus territórios de abrangência e ofertaram o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família– PAIF, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e programas socioassistenciais de proteção social básica para as famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

No SCFV 80 crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos são acompanhadas e participam de atividades como oficina de horta, Capoeira, Kung Fu, Orientação Social e Futebol. Atualmente, 200 idosos acima dos 60 anos são cadastrados no serviço que realiza palestras, eventos e possui aulas de ginástica, hidroginástica, Massagem - Shiatsu, dança de salão, oficina da memória, yoga, violão, dentre outras. Foi realizado ainda o levantamento e atualização no Cadastro Único de todos os usuários do SCFV, além da emissão de mais de 100 carteiras do idoso para o transporte interestadual gratuito.

De acordo com os dados do Relatório de Programas e Ações do MDS, Itatiaia possui 3.337 famílias cadastradas no Cadastro Único, o que representa 10.025 pessoas no cadastro que identifica as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica de cada uma delas.

Em 2017, 1654 famílias foram beneficiadas com o Bolsa Família, 545 pessoas receberam o Benefício de Prestação Continuada – BPC e 10 o Renda Mensal Vitalícia - RMV. Dentre os Benefícios eventuais destacam-se a distribuição de cestas básicas para as famílias cadastradas nos CRAS que se encontravam em situação de vulnerabilidade social;  concessão de auxílio funeral e alugueis sociais.

No nível de Serviço de Proteção Especial de média e alta complexidade, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) oferta serviços especializados de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de violação de direitos que demandam intervenções especializadas no âmbito do SUAS. No último ano, o CREAS reestruturou o serviço com a composição da equipe mínima conforme preconizada na NOB-RH, assim como operacionalizou as frentes de atendimento que funcionam no equipamento, sendo elas: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

Conselhos Municipais
Em 2017 foi realizado o I Fórum dos Conselhos Municipais vinculados a SMASDH onde foram empossados todos os Conselheiros vinculados a Assistência Social. A fim de buscar auxílio e melhoria continua nos Conselhos Municipais, a secretaria conta com uma secretária executiva.

No Conselho Municipal de direitos da Criança e do Adolescente foi regularizada junto à Receita Federal a situação do CNPJ do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), possibilitando a continuidade da parceria com a CCR Nova Dutra e a abertura de novas parcerias. Houve ainda a certificação da APAE, CREAS e a renovação da certificação do Acolhimento Institucional e da ONG Integração possibilitando que as entidades certificadas apresentem projetos, que sendo aprovados possam utilizar recursos do FMDCA.

Mais Social
Com o objetivo de promover a socialização dos munícipes, o projeto teve a parceria de diversos órgãos oferecendo orientação e serviços essenciais à população. O Projeto aconteceu nos meses de junho, setembro e dezembro no Campo Alegre e no Centro da cidade.

Conselho Tutelar
O município de Itatiaia sediou entre os dias 30 e 2 de julho o 67º Fórum Permanente dos Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, realizado na Casa da Cultura. O evento, com apoio da Prefeitura, teve o objetivo de fortalecer a articulação dos conselheiros tutelares para que o atendimento à criança e ao adolescente esteja sempre sendo aprimorado.
 

Por Luana Vieira

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