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DECRETO N° 3435 DE 27 DE ABRIL DE 2020
ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
27/04/2020
Num: 3455/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1060_13052020120400.pdf
(5,07 MB)
DECRETO N° 3434 DE 24 DE ABRIL DE 2020
REVOGA O ARTIGO 4° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3433/2020
24/04/2020
Num: 3434/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1059_13052020120121.pdf
(1,78 MB)
DECRETO N° 3433 DE 23 DE ABRIL DE 2020
ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NO PERÍODO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
23/04/2020
Num: 3433/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1058_13052020115853.pdf
(5,42 MB)
ATO ADMINISTRATIVO SMA N° 02 DE 06 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES RELATIVAS AO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/05/2020
Num: 02/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1057_13052020115359.pdf
(4,41 MB)
ATO ADMINISTRATIVO SME N° 01 DE 08 DE ABRIL DE 2020
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITATIAIA POR MEIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19
08/04/2020
Num: 01/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1056_13052020115012.pdf
(6,64 MB)
ATO ADMINISTRATIVO SMA N° 01 DE 01 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES RELATIVAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEREM IMPLEMENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PREVENÇÃO À PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/04/2020
Num: 01/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1055_13052020114453.pdf
(1,6 MB)
DECRETO N° 3321 DE 03 DE ABRIL DE 2020
ALTERA TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NO PERÍODO EM QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/04/2020
Num: 3321/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1054_12052020140109.pdf
(3,71 MB)
DECRETO N° 3421 DE 03 DE ABRIL DE 2020
ALTERA TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NO PERÍODO EM QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/04/2020
Num: 3421/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1053_12052020135805.pdf
(2,18 MB)
DECRETO N° 3420 DE 31 DE MARÇO DE 2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 3410/2020 QUE ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO E BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS
31/03/2020
Num: 3420/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1052_12052020135214.pdf
(5,88 MB)
DECRETO N° 3418 DE 27 DE MARÇO DE 2020
ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E MANUTENÇÃO MÍNIMA DA ECONOMIA
27/03/2020
Num: 3418/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1051_12052020134706.pdf
(3,96 MB)
DECRETO N° 3417 DE 25 DE MARÇO DE 2020
ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
25/03/2020
Num: 3417/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1050_12052020134313.pdf
(3,9 MB)
DECRETO N° 3413 DE 23 DE MARÇO DE 2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N° 3410 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS
23/03/2020
Num: 3413/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1049_12052020133824.pdf
(7,58 MB)
DECRETO N° 3410 DE 19 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE CORONAVÍRUS E ESTABELECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - RJ
19/03/2020
Num: 3410/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1048_12052020131917.pdf
(3,1 MB)
DECRETO N° 3409 DE 17 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS
17/03/2020
Num: 3409/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1047_12052020131455.pdf
(1,58 MB)
DECRETO N° 3407 DE 17 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
17/03/2020
Num: 3407/2020
Categoria: ATOS NORMATIVOS COVID-19
1046_12052020131011.pdf
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