27/02/2018 às 16h06min - Atualizada em 27/02/2018 às 16h06min

Prefeitura presta contas do 3º quadrimestre de 2017 à população

A Prefeitura apresentou na manhã de hoje (27), em uma audiência pública de prestação de contas, os balanços orçamentários e financeiros relativos ao terceiro quadrimestre de 2017 (Setembro a Dezembro). O evento, realizado na Câmara Municipal, foi aberto à população e contou com a presença de representantes da administração municipal e moradores.

A abertura foi realizada pela Controladora Geral do Município, Luzinete Schultz que falou sobre a importância do ato público.

 - A audiência de Prestação de Contas cumpre a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e é fundamental porque permite por parte da Prefeitura maior transparência e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município – explicou  a controladora.

 Conforme apresentação da Secretaria de Fazenda, a  administração municipal arrecadou R$ 51.820.688,40. Já a despesa nesse período foi de R$  31.407.843,45. Os investimentos nas áreas de Educação e Saúde foram destaques na apresentação por ficarem acima do que a lei determina. Na área da Educação a Prefeitura aplicou 27,44% do mínimo de 25%. Na Saúde foram aplicados 22,67% do mínimo de 15%.

 - Durante as audiências, a Prefeitura dá transparência a todos os atos financeiros e o morador que desejar mais informações pode acessar o portal  da Prefeitura no endereço www.itatiaia.rj.gov.br/portal-da-transparencia, reforçou o técnico de contabilidade da Secretaria de Fazenda, Francisco Silva de Assis.

 Além da Secretaria Municipal de Fazenda, também foi realizada uma apresentação da Secretaria Municipal de Saúde , onde foi repassado um balanço  dos serviços, números de atendimentos das unidades, números de atendimentos por especialidades, imunizações realizadas, total de atendimento da ouvidoria, entre outros.

 - Sabemos que a Saúde ainda precisa avançar, mas é importante que todos façam um comparativo e percebam o quanto a saúde melhorou. Nosso desafio era liberar e habilitar o nosso Centro Cirúrgico e conseguimos. Hoje já realizamos procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipal que antes não eram realizados. Também conseguimos implantar na nossa cidade a residência terapêutica que é um modelo mais humanizado de tratamento psiquiátrico -  disse o Secretário de Saúde, Jorge Figueira.
 
 O Secretário também falou de algumas metas que a Secretaria está trabalhando para alcançar.
 
- Estamos trabalhando para regularizar a parte de pessoal não ultrapassando o percentual. Temos como meta a implantação de uma Unidade de Estratégia de Saúde da Família para atender os bairros de Marechal Jardim e Jardim Manchete, ou seja, a preocupação desse governo é atender a população com qualidade obedecendo a lei de responsabilidade fiscal -  finalizou, Jorge Figueira.
 
O Ato Público de Prestação de Contas cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, de n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município.
 

Por Matilde Basilio

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