14/05/2018 às 17h13min - Atualizada em 14/05/2018 às 17h13min

Prefeitura orienta moradores na hora de construir um imóvel

Sem a aprovação o proprietário poderá receber uma multa ou ter a sua obra embargada

Para quem está pensando em construir ou reformar um imóvel em Itatiaia, a Prefeitura dá algumas orientações importantes. De acordo com engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Planejamento, José Renato Carapeços, o primeiro passo ao decidir comprar um terreno é consultar a Prefeitura para saber se o imóvel está regularizado perante o poder público e se está em área própria para construção.

Outra dica é contratar um profissional.Conforme conta o engenheiro, para dar início a construção, o proprietário precisa necessariamente de um projeto elaborado por um profissional, que deverá ser apresentado a Prefeitura para avaliação.

– O engenheiro civil responsável pela obra será a pessoa responsável em  dar entrada na Prefeitura no projeto e também o responsável por acompanhar a obra em todas as suas etapas, até que ela seja concluída.O dono do imóvel deve cobrar do profissional contratado toda a documentação técnica que autoriza a obra – explicou.
 
Já no caso da planta popular, não são cobradas taxas e nem a exigência de um engenheiro para acompanhar a obra, mas é fundamental que o proprietário cumpra o projeto elaborado sem fazer modificações.Além da construção, qualquer outro tipo de intervenção, ou seja, ampliação ou reforma, também deve ter a autorização da Prefeitura.Sem a aprovação o proprietário poderá receber uma multa ou ter a sua obra embargada.
 
 - Qualquer tipo de intervenção no imóvel, ou seja, reforma ou ampliação, deve ser comunicada a Prefeitura e ter também o acompanhamento de um profissional sempre, como nos casos de projetos novos. Nesses casos, o local será vistoriado por um fiscal, que verificará se o que foi construído no imóvel confere com o projeto apresentado - esclarece o engenheiro.
 
O coordenador da Defesa Civil no município, Valdair do Nascimento, também reforça que entre as principais medidas preventivas estão as de construir somente em locais seguros para evitar acidentes. Nesse caso, antes de iniciar uma construção, o coordenador lembra também que o morador deve  procurar um técnico para orientar sobre a obra e regularizar a mesma junto a Secretaria de responsável na Prefeitura.
 
Outra orientação é que o morador evite fazer cortes nos barrancos e movimentação de terras, principalmente  durante o período chuvoso. A retirada pode causar a ruptura do local e causar acidentes.Também devem ser evitadas construções próximas a barrancos e muros de contenção.
 
 - Atenção na hora de fazer uma obra é fundamental, por isso que reforçamos a orientação da Prefeitura de ter sempre o acompanhamento de um profissional. Também lembramos que todos devem estar atento ao local a ser construído para evitar transtornos, principalmente na época das chuvas -  finalizou o coordenador.
 
Por Matilde Basilio

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