26/09/2018 às 10h20min - Atualizada em 26/09/2018 às 10h20min

Prefeitura convida população para prestação de contas nesta sexta-feira

A Prefeitura realiza nesta sexta-feira (28), uma audiência pública para prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre deste ano, equivalente aos meses de maio a agosto. O evento, aberto ao público, acontecerá a partir das 09 horas, na Câmara Municipal de Itatiaia, localizada na Avenida dos Expedicionários, n° 205, no Centro.

Na pauta estará a Prestação de Contas referente ao RGF (Relatório de Gestão Fiscal) da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) do 2º Quadrimestre/2018 e o RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) referente ao 3º Bimestre/2018. Na oportunidade também será apresentada uma Audiência Pública da Saúde.

- A prestação de contas é uma das oportunidades da população participar da administração pública e de conhecer, de maneira real e efetiva, os atos dessa administração. Um cidadão que participa, que entende seu papel e sua importância no acompanhamento das informações da administração pública, contribui para que os gestores alcancem melhores resultados – destaca a Controladora Geral do Município, Luzinete Schultz.

O Ato Público de prestação de contas cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, de n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município.


Por Helcio Melo
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