26/02/2019 às 15h44min - Atualizada em 26/02/2019 às 15h44min

Prefeitura de Itatiaia realiza audiência de prestação de contas nesta quinta-feira

A Prefeitura realiza nesta quinta-feira (28), uma audiência pública para a prestação de contas referentes aos últimos quatro meses de 2018. O evento, aberto à população, acontecerá a partir das 09 horas, no plenário da Câmara Municipal, que fica na Avenida dos Expedicionários, n° 205, no Centro.

Durante a audiência será apresentada a Prestação de Contas referente ao RGF (Relatório de Gestão Fiscal) da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) do 3º Quadrimestre de 2018 e o RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) referente ao 6º Bimestre/2018.

No ato público serão apresentados pela Secretaria de Fazenda informações sobre a execução orçamentária, o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, bem como as principais despesas do executivo durante o 3º quadrimestre de 2018. Na oportunidade também será apresentada uma Audiência Pública da Saúde.

O ato público  atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar  nº 101 de 2000), e a e Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município.

Por Matilde Basilio

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