08/04/2019 às 15h35min - Atualizada em 08/04/2019 às 15h35min

CMDCA inicia os preparativos para a eleição dos novos conselheiros tutelares de Itatiaia

O Conselho dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), de Itatiaia, iniciou os preparativos para a eleição dos cinco membros que vão compor o Conselho Tutelar do município no período de 2020/2024. O calendário, assim como os critérios para a eleição, foram estabelecidos no edital nº 001/2019 divulgado na última quinta-feira (04).

Todo o processo do pleito está sendo organizado pela comissão eleitoral nomeada pelo CMDCA, após aprovação em reunião. A comissão, que consta na resolução nº 02/2019 é composta por quatro membros do conselho.

De acordo com o edital, em Itatiaia, as inscrições acontecem entre os dias 10 de junho e 19 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h as 15h30, no setor de Protocolo da Prefeitura de Itatiaia (Praça Mariana Rocha Leão, nº20, Centro)

Os requisitos para se inscrever são: ter idade superior a 21 anos; estar em gozo de seus direitos políticos e ser morador e eleitor no município de Itatiaia; ter ensino médio completo, ter atuação profissional de no mínimo dois anos, com criança ou adolescente,comprovada mediante documento oficial; ter obtido nota acima de 50% de acertos na prova de conhecimento sobre o  Estatuto da Criança e do Adolescente que será aplicada.

É requisito também ter reconhecida idoneidade moral,através de certidões de antecedentes criminais expedidos pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro ou na Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 05 anos e certidão negativa da Justiça Federal

Para se inscrever os interessados devem preencher um formulário que será disponibilizado no momento da inscrição e entregar junto com toda a documentação indicada no edital.

A eleição que irá eleger os novos conselheiros será realizada no dia 06 de outubro.A votação acontecerá das 8h às 17 horas,exceto nos bairros Maromba e Vila Flórida, que se  encerrará às 16 horas.

Poderão votar todos os eleitores do município mediante apresentação de documento oficial que contenha a foto, podendo ser o RG, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou outros documentos oficiais. Não será permitido o voto só com o Titulo de Eleitor.

A publicação do resultado final e da resolução homologando o resultado definitivo do processo de escolha e proclamando os eleitos, será realizada no dia 16 de dezembro. Os cinco candidatos mais votados serão considerados eleitos, ficando os demais por ordem de votação como suplentes.

A posse dos conselheiros eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro.

Por Matilde Basilio 

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