09/05/2019 às 11h12min - Atualizada em 09/05/2019 às 11h12min

​Novos membros do CACS Fundeb tomam posse na próxima semana

A Prefeitura de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Educação, dará posse, no próximo dia 14, aos membros eleitos e indicados para composição do CACS Fundeb – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conhecido como Conselho do Fundeb.

A posse acontecerá na sala de reuniões da Secretaria de Educação às 14h, cujos membros tiveram sua nomeação publicada no Boletim Oficial do Município, disponível no site da Prefeitura (www.itatiaia.rj.gov.br), no último dia 06, para o exercício de 2019 a 2021.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo. É composto por 11 membros titulares e seus suplentes e cabe ao Poder Executivo assegurar as reuniões periódicas de seus membros com apoio logístico.

Para a Diretora do Departamento de Educação Básica e um dos membros do Conselho, Diene Motta Maretti, a atividade do CACS Fundeb é muito importante, pois aproxima o poder público da sociedade:

- A atividade do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Entretanto, o Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim, de representação social. O controle exercido pelo CACS representa a atuação da sociedade, que pode apontar falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, adotem as providências que cada caso venha a exigir, disse Diene.

Por Anamaria Albuquerque
 
 
 
 
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