03/02/2020 às 16h59min - Atualizada em 03/02/2020 às 16h59min

Itatiaia: audiência de prestação de contas acontecerá dia 28 de fevereiro

A Prefeitura de Itatiaia realizará no dia 28 de fevereiro (sexta-feira), uma audiência pública para a prestação de contas referentes aos últimos quatro meses do ano 2019. De acordo com a Controladoria Geral do Município, a audiência, aberta à população, acontecerá a partir das 10h, no plenário da Câmara Municipal, que fica na Avenida dos Expedicionários, n° 205, no Centro.

O ato público atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar  nº 101 de 2000), e a Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município.

Durante a audiência será apresentada a Prestação de Contas referente ao RGF (Relatório de Gestão Fiscal) da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) do 3º Quadrimestre de 2019 e o RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária).

Serão apresentados ainda, dados da Secretaria de Saúde e a Secretaria de Fazenda abordará informações sobre a execução orçamentária, o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, bem como as principais despesas do executivo durante o período.

Por Gabriela Ferreira
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