17/03/2020 às 18h35min - Atualizada em 17/03/2020 às 18h35min

Decreto estabelece medidas da Prefeitura para prevenção contra o novo Coronavírus

O prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, assinou  o decreto nº 3405/20 que dispõe sobre a adoção de ações e medidas de prevenção estabelecidas pela Prefeitura para o enfrentamento de emergência da Covid-19, o novo Coronavírus.

De acordo com o decreto estão suspensas desde  esta segunda-feira (16) pelo período de 15 dias, as aulas e atividades escolares nas unidades da rede pública e privada de ensino, bem como as atividades das unidades esportivas..

O documento também determinada a paralização, pelo prazo de 15 dias, da realização de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas ,atividades coletivas de cinema, teatro, entre outros.  

Os passeios e dinâmicas com grupos de idosos que dependam de transporte coletivo, utilização de locais fechados e compartilhamento de objetos, assim como as atividades coletivas dos Serviços de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos que atendem crianças, adolescentes, e idosos nas unidades dos CRAS, CREAS, CCI, Acolhimentos institucionais também estão suspensas por 15 dias. Já os - atendimentos individuais em todas as unidades assistenciais estão mantidos

Servidores

Os servidores do Município de Itatiaia, terceirizados, colaboradores, bem como quaisquer pessoas que utilizem os serviços públicos municipais, ou ingressem nas repartições públicas deverão observar rigorosamente os protocolos da Secretaria Municipal de Saúde, o Plano de Contingência do Corona Vírus, e do Ministério da Saúde sobre as medidas de prevenção à disseminação do COVID-19.

Já no âmbito da Prefeitura de Itatiaia estão suspensa por 60  dias a presença de servidores em cursos externos, exceto aqueles já agendados e com impossibilidade de cancelamento. Estão suspensas também a critério da gestão, as férias, bem como licenças prêmio dos servidores das áreas da Saúde e Ordem Pública.

Os servidores com 60 anos, exceto aqueles que atuam diretamente no atendimento hospitalar e ambulatorial deverão ficar afastados de suas atividades nas dependências da Prefeitura Municipal de Itatiaia, seus órgãos e unidades por 15 dias. Reuniões administrativas em ambientes totalmente fechados também estão  proibidas pelo mesmo período.

Em relação a presença dos servidores, os critérios ficam estabelecidos pelos gestores das unidades administrativas, sem prejuízo dos serviços públicos ou do atendimento ao público. Nesse caso, a autoridade superior deverá observar a manutenção da continuidade das atividades da Administração Pública.  A antecipação de férias ou flexibilização da jornada com efetiva compensação poderá ser concedida pela autoridade superior

Higienização

Manter os ambientes arejados, com janelas abertas é outra orientação, assim como a  intensificação da limpeza e higienização de todos os espaços, objetos e móveis no âmbito das repartições públicas da Administração Municipal, principalmente naqueles de uso coletivo

Gabinete de Crise

Com a finalidade de mobilizar e coordenar as atividades dos órgãos públicos municipais e entidades em relação as medidas a serem adotadas para minimizar os impactos decorrentes do COVID-19, a Prefeitura de Itatiaia criou um Gabinete de Crise para enfrentamento do novo coronavírus. O decreto (nº 3406/20) assinado pelo prefeito Eduardo Guedes foi publicado no Boletim Oficial da Prefeitura desta segunda-feira, dia 16. O endereço eletrônico é www.itatiaia.rj.gov.br

Para esclarecer quaisquer dúvidas, ou adotar novos procedimentos em relação à prevenção e proliferação do COVID-19, o Gabinete de Gestão deverá se pronunciar. Além disso a Secretaria Municipal de Saúde instituirá o Plano de Contingência, com as determinações e procedimentos para a prevenção da proliferação do COVID-19.

    

Por Matilde Basilio

 
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