26/06/2020 às 10h39min - Atualizada em 26/06/2020 às 10h39min

Lei de Emergência Cultural: Web Encontro será realizado para tirar dúvidas dos profissionais da área

Reunião acontece no próximo dia 1º de julho

Gestores Culturais da Região das Agulhas Negras, formada pelos municípios de Itatiaia, Quatis, Porto Real e Resende realizarão no próximo dia 01 de julho, às 18 horas, um Web Encontro sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 1.075/2020).

A reunião acontecerá pela plataforma Google Meet e estão convidados para participar artistas, representantes de movimento culturais, produtores, gestores, conselheiros e entidades culturais que atuam nas quatro cidades região. Para acessar, basta clicar no link https://meet.google.com/mso-armb-iys

A finalidade é tirar dúvidas sobre a aplicação da verba da Lei Federal aprovada pelo Congresso Nacional e que agora aguarda apenas a sanção do Presidente da República. .

De acordo com os Gestores da Região das Agulhas Negras, a pandemia causada pelo Covid-19 vem provocando grande impacto socioeconômico no setor cultural e a verba federal será uma forma de ajudar a amenizar as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da Cultura nesse período.

O projeto de Lei 1.075/2020, recebeu o nome de Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro, que morreu no último dia 04 de maio. Ele prevê a destinação de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados, Distrito Federal e municípios para a serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento social ocasionado pelo novo coronavírus.

De acordo com o Superintendente de Cultura de Itatiaia, Thiago Ferreira , essa é a primeira vez que o recurso do Fundo Nacional de Cultura será usado para esse fim.

- E natural que surjam dúvidas por parte dos trabalhadores que atuam na área da cultura e como gestores é importante que juntos esclareçamos todas elas, principalmente sobre os eixos de ações emergenciais - disse Thiago

O texto prevê renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600 e subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

A legislação também contempla editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

A lei cuja autoria é da deputada Benedita da Silva, com a coautoria de outros vinte e três deputados, tem a relatoria da deputada Jandira Feghali

Por Matilde Basilio

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