29/12/2020 às 17h46min - Atualizada em 29/12/2020 às 17h46min

Produções culturais são contempladas com premiação da Lei Aldir Blanc

Os premiados têm até o dia 15 de janeiro para enviar a contrapartida dos projetos selecionados

Os candidatos aprovados no Edital de Chamada Pública SMC - n° 001/2020, referente à premiação de produção cultural da Lei Emergencial Aldir Blanc (Lei n°14.107, de 29 de junho de 2020), já estão sendo contemplados com o pagamento da gratificação desde o dia 28 de dezembro, e a previsão é de que todos recebam a verba até amanhã, dia 30.
 
Quem já recebeu a verba deve enviar, até o dia 15 de janeiro, suas prestações de contas (contrapartida) para o email aldirblancitatiaia@gmail.com e incluir no assunto o título do projeto e o nome do proponente. No relatório será necessária a inclusão de peças de divulgação, fotos e outros registros da produção cultural apresentada, bem como um link ou um arquivo em anexo para acesso ao material.
 
Também deverá ser inserida, em todas as peças de divulgação, a menção à Superintendência Municipal de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itatiaia, com a chancela “APOIO”.
 
O passo a passo completo com todas as informações sobre a contrapartida pode ser consultado  no Edital de Chamada – SMC nº 001/2020, disponível em: https://itatiaia.rj.gov.br/arquivos/downloads/1217/1217_30112020230220.pdf Lei Aldir Blanc e premiações
 
A Lei Emergencial Aldir Blanc (Lei n° 14.107, de 29 de junho de 2020), regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464, de 17 de agosto de 2020 e pelo Decreto Municipal n° 3.551, de 26 de outubro de 2020, consiste em ações destinadas ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Entre elas está a premiação de produções culturais nas mais diversas áreas culturais, como música, literatura, artes visuais, audiovisual, dança, teatro, circo, moda, museus, cultura alimentar, expressões culturais populares (artesanato) e gestão cultural, que posteriormente serão apresentadas à população por meio das redes oficiais da Prefeitura. 
 
A Chamada Pública foi voltada para pessoas físicas, maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, domiciliadas em Itatiaia e com atuação comprovada na área cultural, há no mínimo dois anos. Ao todo foram 74 inscritos e 66 classificados no município.
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