20/09/2021 às 10h58min - Atualizada em 20/09/2021 às 10h58min

Prestação de contas da Prefeitura de Itatiaia será transmitida ao vivo, no Facebook, no próximo dia 30

Divulgação PMI
A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Controladoria Geral do município, realizará no próximo dia 30 de setembro, às 10h, a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2021, respectiva aos exercícios dos meses de maio a agosto.

Mantendo as medidas de proteção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a transmissão será exibida ao vivo pelo Facebook oficial da Prefeitura de Itatiaia, em: Facebook.com/prefeitura.itatiaia.

O ato público de transparência irá apresentar a Prestação de Contas referente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de n°101/2000, que abrange o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Na ocasião, a Secretaria de Saúde também irá expor em audiência a determinação da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade com informações sobre os investimentos e atos do governo no município.  Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informa que entrega do cartão de ajuda emergencial do programa “Supera Rio” será realizada às quartas-feiras.  
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