18/11/2021 às 19h09min - Atualizada em 18/11/2021 às 19h09min

Covid-19: Prefeitura emite novo decreto estabelecendo sistema de avaliação das restrições

Dando continuidade ao trabalho de prevenção a Covid-19, a Prefeitura de Itatiaia divulgou ontem (17), o decreto nº 3786, que estabelece o novo sistema de avaliação das restrições com base em níveis. 

O novo sistema institui, por meio da análise estratégica de informações relacionadas à saúde e do avanço da vacinação, diretrizes para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, utilização de espaços públicos para eventos, instalação de barreiras sanitárias, entre outros.

Conforme o decreto, o novo sistema de restrições é classificado em quatro níveis, sendo de 1 a 4. A definição dos critérios, informações e indicadores para enquadramento do município fica a cargo do Comitê Municipal de Crise, com base nas deliberações e conclusões, assim como o estabelecimento de prazo e especificidades de cada situação. 

De acordo a última deliberação do Comitê, o município apresenta nível de segurança 1 para restrições. Nesse nível estão autorizados a realização de eventos e de atividades com 100% da presença do público, desde que obedecendo a critérios de distanciamento social, protocolos de higienização e as demais diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, em conjunto com o Ministério da Saúde e com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.

Também estão permitidas a permanência de pessoas em áreas como, campos, cachoeiras e piscinas, assim como a visitação de espaços culturais, pontos turísticos e a realização de eventos de caráter religioso.

Bares, lanchonetes e restaurantes podem funcionar com capacidade de 100% de ocupação, obedecendo também as normas de higienização das mesas e uso de Equipamentos de Proteção Individuais por funcionários e clientes.

A ocupação máxima também será permitida em hotéis, pousadas e similares e atividades de transporte de passageiros em veículos de turismo, também seguindo as regras de higienização.

O uso de máscaras de proteção facial segue obrigatório em ambientes fechados, transportes públicos e eventos suscetíveis à aglomeração e facultativo em espaços públicos abertos.

A deliberação unânime do Comitê Municipal de Crise levou em consideração o avanço no programa de vacinação no município, que apontou que 98,85% do público alvo foi vacinado com a 1ª dose e 75,53% com a 2ª dose. 

Também foi analisado o número total de testes RT-PCR positivo, que teve uma queda de 141 no mês de abril para 11 no mês de setembro e também o número de internações que caiu de um total de 21 em abril para apenas 1 em outubro.

O decreto completo pode ser consultado no Portal da Prefeitura, no link https://itatiaia.rj.gov.br/.../1527/1527_17112021201406.pd
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