Basta acessar a página da Educação e acompanhar suas atualizações, clique aqui.
Para obter esclarecimentos sobre como obter medicamentos clique aqui.
Para consultar seu novo CEP clique aqui.
O Horto Municipal, ligado à Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza para a população uma grande variedade de mudas. Entre elas estão espécies nativas, frutíferas, ornamentais, medicinais, entre outras. Cada morador tem direito a 10 mudas por mês. No momento da retirada é registrado o local que receberá a plantação das mudas, portanto o morador que desejar também poderá obter no local, orientações de como fazer o plantio e qual é o tipo mais adequado para cada área. A equipe do Horto orienta que o morador leve uma bolsa ou uma caixa para fazer o transporte das mudas. O Horto que fica na Rua Osmar Amorim, s/n, na Vila Odete, nos fundos da Oficina da Prefeitura. A doação acontece todas as quintas-feiras, das 8h30 até 11h45. O telefone de contato do Horto Florestal de Itatiaia é o (24) 3352-1405.
Para acessar o calendário de eventos clique aqui.
A Lei 1016/2019 tem o objetivo de limitar e ordenar o acesso e circulação de ônibus, vans e micro-ônibus turísticos em Penedo por meio de autorização prévia.
Tal ação é necessária para adequar a atividade à capacidade de carga turística de Penedo, promovendo um turismo sustentável e que ofereça uma experiência memorável ao turista, com o mínimo de impactos. Importante destacar que é necessária a contratação de, ao menos, um serviço no município (alimentação, passeio, hospedagem, day use).
ATENÇÃO:
- É OBRIGATÓRIO O PREENCHIMENTO CORRETO E COMPLETO DO NOME DO RESPONSÁVEL PELO AGENDAMENTO E CPF, BEM COMO O NOME DO GUIA DE TURISMO CONTRATADO E NÚMERO DO CADASTUR-RJ, NÃO CABENDO A DESCRIÇÃO GENÉRICA, QUE IMPOSSIBILITE A IDENTIFICAÇÃO E A COMPREENSÃO DOS DADOS.
- O PREENCHIMENTO VÁLIDO E COMPLETO DOS DADOS ACIMA É REQUISITO ESSENCIAL PARA A ADMISSÃO DO AGENDAMENTO. AS RESERVAS REALIZADAS COM INFORMAÇÕES INVÁLIDAS OU FRAUDULENTES SERÃO PASSIVEIS DE CANCELAMENTO IMEDIATO.
PASSO A PASSO PARA O AGENDAMENTO:
- Clique no link https://calendly.com/agendamento-sectur/15min?month=2023-09
- Preencha todos os campos corretamente e clique em AGENDAR EVENTO;
- Envie o VOUCHER do serviço reservado, juntamente com o DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO do responsável pelo agendamento e do CADASTUR do guia de turismo contratado, para о email agendamento.sectur@gmail.com, ATÉ 24h APÓS O ENVIO DO FORMULÁRIO DE RESERVA. Caso a documentação não seja enviada no prazo, o agendamento será cancelado.
- Após cumpridos os 3 passos anteriores, a autorização de entrada será enviada para o e-mail cadastrado no formulário de agendamento ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO PASSEIO.
Sim, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o município elabora e publica o Plano de Contratações Anual (PCA), disponível no Portal da Transparência. Clique aqui para acessar.
Sim. As emendas parlamentares federais, estaduais e municipais destinadas ao município, incluindo sua execução orçamentária e financeira, estão disponíveis no Portal da Transparência, na seção Emendas Parlamentares.
Os pareceres emitidos pelo TCE-RJ sobre as contas anuais do governo municipal estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência. Clique aqui para acessar.
Dados abertos são informações estruturadas e legíveis por máquinas, disponibilizadas para permitir que qualquer pessoa crie novas consultas, análises ou aplicações a partir delas. O município disponibiliza seus dados abertos no Portal da Transparência. Clique aqui para acessar.
A consulta de sanções aplicadas a empresas e pessoas físicas pode ser feita diretamente na Consulta de Sanções do Portal da Transparência do Governo Federal, filtrada para o órgão sancionador Prefeitura Municipal de Itatiaia. Clique aqui para acessar.
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) são demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), que apresentam periodicamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial do município. Ambos estão disponíveis no Portal da Transparência, nas seções RGF e RREO.
Os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência. Clique aqui para acessar.
Editais, homologações, contratos e atas de registro de preço estão disponíveis na aba Licitações do Portal da Transparência. Clique aqui para acessar.
A relação nominal dos servidores e autoridades, com a remuneração individualizada, está disponível na aba Recursos Humanos do Portal da Transparência, conforme exigido pela Lei Complementar nº 131/2009. Clique aqui para acessar.
As despesas empenhadas, liquidadas e pagas, bem como as despesas por credor, estão disponíveis na aba Despesas do Portal da Transparência. Clique aqui para acessar.
As receitas previstas, arrecadadas e sua classificação orçamentária ficam disponíveis na aba Receitas do Portal da Transparência, com atualização periódica pelo setor de Finanças. Clique aqui para acessar.
A Carta de Serviços aos usuários da Prefeitura Municipal de Itatiaia – RJ é um instrumento de controle social que visa facilitar o acesso da população aos serviços públicos prestados pela administração municipal. Na Carta, são apresentados os canais de atendimento, os serviços públicos prestados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Itatiaia – RJ. para acessá-la clique aqui.
Todo cidadão pode consultar os dados do Portal da Transparência. O acesso às informações é livre, independe de senhas ou autorizações, bastando que o interessado possua conexão com a internet.
O Portal da Transparência é uma ferramenta que contém informações acerca das ações governamentais, execução orçamentária e financeira (receitas e despesas), entre outras informações que possibilitem a participação da sociedade no controle das ações do Governo, fomentando assim a Cultura da Transparência.
A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, Câmaras Municipais, empresas públicas, autarquias, etc.) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados, ressalvados os casos previstos em legislação que permitam sigilo de informações.
Sim, no site oficial da Prefeitura de Itatiaia na página da Ouvidoria, basta clicar no ícone e-sic, o usuário será redirecionado para plataforma específica, onde será possível realizar sua manifestação. Conforme artigo 10º, §2º, da Lei 12.527/11, os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso à informação por meio de seus sítios oficiais na internet. Clique aqui para acessar a plataforma..
Sim, na Sede da Ouvidoria Localizada na Prefeitura de Itatiaia. Atendimento de segunda à sexta de 10h00 min às 17h00 min. Endereço: Praça Mariana Rocha Leão, 20 – Centro – Itatiaia/RJ, conforme artigo 8º, §1º, I, c/c artigo 9º, I, da Lei 12.527/11, deve ser disponibilizado ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, um local específico para obter e solicitar informações, além de um servidor capacitado para o atendimento.