É de competência da Secretaria de Ordem Pública:
-Preservar a ordem pública, a cidadania e a incolumidade das pessoas, do patrimônio público e do trânsito municipal;
-Empreender cooperação técnica e interagir com o Sistema Único de Segurança Pública, bem como com o Sistema Nacional de Defesa Civil;
-Planejar, dirigir, supervisionar, coordenar e executar as atividades de segurança pública social, patrimonial, trânsito observados os segmentos:
-A Guarda Civil Municipal e seu destacamento Patrimonial e Ambiental de acordo com a legislação pertinente;
-A Defesa Civil no tocante a prevenção e auxílio no combate de enchentes, incêndios urbanos e florestais, ao salvamento de vidas e haveres, nos casos de desastres e sinistros, a proteção e a segurança aos banhistas nos balneários do Município.
-Departamento de Trânsito Municipal no tocante:
-Planejar e executar, em articulação ou colaboração do órgão estadual, o sistema de trânsito e sinalização semáfora;
-Desempenhar outras atribuições, quando designado pelo Prefeito.
Prefeitura Municipal de Itatiaia
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