É de competência da Secretaria de Ordem Pública:
-Preservar a ordem pública, a cidadania e a incolumidade das pessoas, do patrimônio público e do trânsito municipal;
-Empreender cooperação técnica e interagir com o Sistema Único de Segurança Pública, bem como com o Sistema Nacional de Defesa Civil;
-Planejar, dirigir, supervisionar, coordenar e executar as atividades de segurança pública social, patrimonial, trânsito observados os segmentos:
Compõe a Secretaria de Ordem Pública
A Guarda Civil Municipal que também conta com seu destacamento Patrimonial e Ambiental de acordo com a legislação pertinente;
-A Defesa Civil que tem, entre as suas atribuições a função de prevenção e auxílio no combate de enchentes, incêndios urbanos e florestais, ao salvamento de vidas e haveres, nos casos de desastres e sinistros, a proteção e a segurança aos banhistas nos balneários do Município.
– A Divisão de Trânsito Municipal no tocante responsável por planejar e executar, em articulação ou colaboração do órgão estadual, o sistema de trânsito e sinalização semáfora;
-Desempenhar outras atribuições, quando designado pelo Prefeito.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Itatiaia
Praça Mariana Rocha Leão, nº 20,
Centro, Itatiaia/RJ
CEP 27580-012
CNPJ 31846892/0001-70
Telefone: (24) 3352-6777
Horário de funcionamento:
De segunda a sexta-feira,
das 10h às 17 horas
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