Outras Informações:

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

Planejamento Estratégico

 

PLANOS E PROGRAMAS – CONTROLE INTERNO:

Plano de Integridade

2025

Plano Anual de Capacitação

Plano Anual de Auditoria

Plano de Contratações Anual

 

MODELOS DE DOCUMENTOS:

ETP (Estudo Técnico Preliminar) conforme Lei 14.133/2021

Memorando Inicial para Abertura de Processo conforme Lei 14.133/2021

DFD (Documento de Formalização de Demanda) conforme Lei 14.133/2021

TR (Termo de Referência) conforme Lei 14.133/2021

Documento Suporte para o ETP – Possíveis Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras

Gerenciamento de Risco conforme Lei 14.133-2021

Declaração do Ordenador de Despesas – LOA

Planilha Média Saneada – Comparativo de Cotações

Formulário de Prestação de Contas de Diárias

 

MANUAIS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POP’s):

POP 001/2025 – Solicitação de Acesso de Usuário ao Sistema Betha Cloud

POP 002/2025 – Solicitação de Compras e/ou Contratações no Sistema Betha Cloud

POP Nº 003/2025 – Criação de Processo Administrativo Eletrônico pelo Sistema Betha Cloud

POP Nº 004/2025 – Solicitação de Fornecimento e Criação de Interação pelo Sistema Betha Cloud

Manual Ouvidoria

 

ATOS NORMATIVOS

Decreto nº 4.786/2025 – Regulamentação da Lei 13.460/2017 e Instituição do Sistema de Ouvidoria do Município de Itatiaia

Decreto nº 4.794/2025 – Institui a Política Municipal de Dados Abertos da Prefeitura Municipal de Itatiaia

Decreto nº 4.789/2025 – Institui a Política de Gestão de Riscos (PGR) da Prefeitura Municipal de Itatiaia

 

MAPEAMENTO DE PROCESSOS:

Processo de Pagamento de Despesas

Mapa do Processo de Pagamento de Despesas

Fluxograma do Processo de Pagamento de Despesas

Matriz RECI de Responsabilidade

Check-List da Instrução Processual