Informações Institucionais
prefeito itatiaia
Informações, contatos, competências
Estrutura organizacional
Apresentação gráfica
Estrutura organizacional
Lei 959/2019
Controladoria geral
Controle geral das contas do município.
Ouvidoria
Ouvidoria pública, dúvidas reclamações, denúncia, etc.
Turismo
Hotéis, guias, restaurantes e atrativos.
Leis, Decretos e Portarias
Banco dos atos normativos da prefeitura municipal de Itatiaia.
GLOSSÁRIO
Entenda cada nomenclatura dentro da administração pública
Receita
RECEITAS
Aqui você pode acompanhar os recursos recebidos pelo município.
Despesas
Ordem Cronológica de pagamentos
Ordem cronológica de pagamentos.
Adiantamentos
Adiamentos e ajuda de custos.
DESPESAS
Aqui você acompanha os gastos gerados pelo município.
Convênios e transferências
Transferência federal
Repasse do Governo Federal ao Município.
Transferência Estadual
Repasses do Governo Estadual ao Município.
Recursos humanos
Terceirizados
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO CONSTAM TERCERIZADOS NESTA MUNICPALIDADE. ATUALIZADO EM 09/2026
Diária
reajuste dos valores das diárias
As Leis Municipais 883 e 884 de 2018 instituíram os pagamentos de diária e o Decreto Municipal 3.973 de 2022 atualizaram os valores, que se encontram vigentes. Data da última atualização: 09/2026
Licitações
Licitações
Baixe os editais, atas, homologações, contratos, etc.
ATA de adesão - SRP
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Contratos
Contratos e Aditivos
Inteiro teor dos documentos
Obras
Planejamento e prestação de contas
Audiências Públicas
Prestação de contas do poder público e população.
RREO
Relatórios resumidos da execução orçamentária.
RGF
Relatório de gestão fiscal.
Demonstrativos contábeis previstos na lei 4.320/64
Balanço orçamentário, financeiro, patrimonial; e DVP
PLANO DIRETOR
Anexos e arquivos para downloads.
Orçamento
Leis anteriores
SIC
SIC
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Renúncia de Receita
RENUNCIA FISCAL
Quadro de renuncia fiscal, projetos de contrapartida e termos de concessão de incentivo fiscais.