Portal da Transparência

Informações Institucionais

Ouvidoria pública, dúvidas reclamações, denúncia, etc.

Controladoria geral

Controle geral das contas do município.

prefeito itatiaia

contatos do poder ou orgãos atuais

secretaria de saúde

Governo Digital

Audiência Pública Online

perguntas e respostas
frequentes

Turismo

Hotéis, guias, restaurantes e atrativos.

Leis, Decretos e Portarias

Banco dos atos normativos da prefeitura municipal de Itatiaia.

Pesquisa de Satisfação

Receita

RECEITAS

Aqui você pode acompanhar os recursos recebidos pelo município.

Receita prevista / realizada

Receitas Previstas x Arrecadadas

Dívida ativa

Inscritos em Dívida Ativa

Orçamento

Aqui você consegue acessar LOA, LDO, LOM, PPA.

Orçamento participativo 2025

RENUNCIA FISCAL

Quadro de renuncia fiscal, projetos de contrapartida e termos de concessão de incentivo fiscais.

Despesas

DESPESAS

Aqui você acompanha os gastos gerados pelo município.

Execução de despesas por órgão da administração

Despesas Orçamentárias

Despesas por Credor

Execução Detalhada de Despesas

Contas do Governo Municipal

Pareces Prévios

Adiantamentos

Adiamentos e ajuda de custos.

Ordem Cronológica de pagamentos

Ordem cronológica de pagamentos.

Convênios e transferências

CONVÊNIOS

acordos e parcerias

transferências realizadas

acordos firmados que não precisam de transfêrencia financeira

Transferência Estadual

Repasses do Governo Estadual ao Município.

Convênios, Emendas Parlamentares, Acordos e Parcerias

Transferência federal

Repasse do Governo Federal ao Município.

Recursos humanos

servidores e remunerações

Detalhando Servidores E Remunerações

Estagiários

Terceirizados

ìntegra dos editais de concursos e seleções públicas

Serviços ao Cidadão

Serviços, endereços, telefones, projetos, campanhas.

Quadro pessoal e remuneração

Informações sobre os funcionários e quadro de pessoas.

Diária

Diária de viagens

Relatórios de diárias de viagem.

Despesas de Diárias e Viagens

reajuste dos valores das diárias

Licitações

Baixe os editais, atas, homologações, contratos, etc.

Consulta de Sanções

Dispensa e Inexigibilidade

Lei 14.133/21

Dispensa de Licitação

Lei 8.666/93

Fornecedores Sancionados

dispensa e inexigibilidade

Contratos

Contratos e Aditivos

Contratos e aditivos de licitações municipais.

Fiscais de Contratos

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 – P.A. Nº 2199/2024

Atas de registro de preço

Relatório de atas de registro de preços.

Obras

obras

mapa de obras

Obras Públicas

Gasto previsto atualizado por tipo de obra

motivo das obras paradas

Planejamento e prestação de contas

Demonstrativos contábeis previstos na lei 4.320/64

plano estratégico

Pareceres – Contas do Governo Municipal

Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)

Audiências Públicas

Prestação de contas do poder público e população.

RGF

Relatório de gestão fiscal.

RREO

Relatórios resumidos da execução orçamentária.

Plano Estratégico

ppa

loa

ldo

PLANO DIRETOR

Anexos e arquivos para downloads.

Relatórios Anexos Anuais

É a demonstração contável pública (totais anuais das receitas, etc).

SIC

DADOS DOS RESPONSÁVEIS PELO SIC

e-sic

Solicitação de acesso à informação (e-sic)

instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI

prazo de resposta do e-sic ao cidadão

relatório anual estatístico

lista de documentos classificados em cada grau de sigilo,

Acessibilidade

mapa do site institucional

Ouvidoria

informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria

canal eletrônico de acesso/interação com a Ouvidoria

Carta de Serviços ao Usuário

LGPD e Governo digital

encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais

Política de Privacidade e Proteção de Dados

acesso a serviços públicos por meio digital

DADOS ABERTOS

Dados estruturados e legíveis por máquinas possibilitando a criação de novas consultas ou aplicações.

Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital)

pesquisas de satisfação

LGPD

Renúncia de Receita

Desonerações Tributárias Concedidas

valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal

beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)

INCENTIVOS A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS

Emendas parlamentares

emendas parlamentares - consolidado

emendas parlamentares estaduais e municipais

emendas parlamentares - execução orçamentária e financeira

Emendas Parlamentares Federais

Emendas Pix

Saúde

Conselho de Saúde

Pareceres

serviços de saúde

lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos