É de competência da Secretaria Municipal de Meio ambiente:
Elaborar a proposta da política ambiental, definindo diretrizes gerais de ocupação que assegurem a proteção de recursos naturais; exigir o cumprimento da legislação de proteção ambiental nas licenças de parcelamento, loteamento e localização no município, acompanhando sua execução e combater a poluição em qualquer de suas formas
Cabe também a Secretaria elaborar plano de reflorestamento, recuperação de mananciais e despoluição e planejar e promover a arborização urbana e plantio de áreas desmatadas; promover campanhas de conscientização ecológica junto à população residente e aos turistas e desempenhar outras atribuições, quando designado pelo Prefeito.
Prefeitura Municipal de Itatiaia
Praça Mariana Rocha Leão, nº 20,
Centro, Itatiaia/RJ
CEP 27580.000
CNPJ 31846892/0001-70
Telefone: (24) 3352-6777
Horário de funcionamento:
De segunda a sexta-feira,
das 08h às 17 horas
Email: prefeitura@itatiaia.rj.gov.br