Plano de Contratações Anual

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)

PCA 2025

ATOS NORMATIVOS

Decreto n° 4.174/2023 – Dispões sobre Licitações e Contrato Administrativos no âmbito da Prefeitura de Itatiaia

Decreto n° 4.175/2023 – Dispõe sobre Plano de Contratações Anual (PCA) e Institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações da Prefeitura de Itatiaia