É de competência da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulher:

-Propor, coordenar e acompanhar a implantação das políticas públicas para as mulheres no Município de Itatiaia;

-Promover o atendimento as mulheres em situação de violência, orientando-as sobre os diferentes serviços disponíveis para a prevenção, apoio e assistência, proporcionando atendimento especializado e contínuo;

-Acompanhar e auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade social;

-Fornecer orientações e promover a inserção da mulher atendida em programas de transferências de recursos às quais tenha direito;

-Coordenar e Implantar campanhas institucionais relativas às questões do gênero;

-Criar e Implantar o Conselho de Políticas Públicas Para as Mulheres, com o objetivo de integrar, interagir e unir as Mulheres de Itatiaia e da Região das Agulhas Negras;

-Criar Fóruns Permanentes para discutir:

• 1. Saúde da Mulher;
  2. Emprego e Salário da Mulher;
  3. Profissionalização da Mulher;
  4. Assédio contra a Mulher;
  5. Separações, Pensões e outros Benefícios das Mulheres;
  6. Agressões contra as Mulheres;
  7. A atual Mulher na Sociedade, sendo mãe, geradora de rendas e outras responsabilidades.
• Viabilizar projetos, financiamentos e parcerias com o Governo Federal, Estadual, Municípios da Região das Agulhas Negras, ONGS e outros;
• Desempenhar outras atribuições, quando designado pelo Prefeito.