Objeto
Constitui objeto da presente Licitacao a contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Wagner Guimarães, localizada no bairro Campo Alegre, Itatiaia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência constante no Anexo I, e demais documentos anexos ao processo licitatório em epígrafe, fazendo parte integrante e inseparável deste contrato.