Objeto
Constitui objeto da presente Licitação a contratação de empresa especializada para a recuperação de pavimentação asfáltica a quente em vias públicas e manutenção de estradas vicinais no Município de Itatiaia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Anexo I, e demais documentos anexos ao processo licitatório em epígrafe, fazendo parte integrante e inseparável deste contrato.