Processo vai até 14 de novembro e é voltado aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental I e a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

 A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inicia nesta sexta-feira, dia 29 de outubro, o período da chamada escolar 2026 para novos alunos. O processo, que se estende até o dia 14 de novembro, é voltado aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental I e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para realizar a chamada escolar, o responsável legal pelo aluno menor de idade, ou o próprio estudante, se maior de 18 anos, deve comparecer à escola pública mais próxima da residência para efetuar a matrícula. O atendimento será realizado nos horários das 8h às 12h, das 13h às 17h e também durante o período noturno, nas unidades que oferecem esse turno.

De acordo com a secretária de Educação, Gizeli Carvalho, o momento da chamada escolar é essencial para o planejamento e organização da rede municipal.

– A chamada escolar para novos alunos é uma etapa fundamental para garantirmos o direito à educação de todas as crianças, jovens e adultos do município. Com esse processo, conseguimos planejar com mais eficiência a distribuição de vagas, a estrutura das escolas e a alocação de profissionais. É muito importante que todos os responsáveis compareçam dentro do prazo para garantir a vaga dos estudantes, destacou a secretária.

Nas unidades que ofertam Educação Infantil e Creche, o processo segue a Resolução CME nº 01/2022, que regulamenta a fila única para ingresso.

 De acordo com a legislação vigente, para ingressar na pré-escola, a criança deve ter quatro anos completos até o dia 31 de março do ano letivo de 2026. Já para ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a idade mínima exigida é de seis anos completos até essa mesma data. No caso da EJA, o estudante precisa ter no mínimo 15 anos completos até o início do ano letivo.

Para efetivar a matrícula na Chamada Escolar, é necessário apresentar cópia da certidão de nascimento ou casamento do aluno, cópia do comprovante de residência do aluno e ou do responsável. Também é exigida a cópia da carteira de identidade (ou nova Carteira de Identidade Nacional, no modelo único) e do CPF tanto do aluno quanto do responsável legal.

Além disso, é preciso apresentar cópia do Cartão do SUS e do Cartão Nacional de Saúde, cópia do comprovante de recebimento do Bolsa Família (caso o aluno seja beneficiário do programa), cópia atualizada do cartão de vacina e declaração da escola de origem nos casos de transferência.

É necessário ainda informar número de telefone fixo e móvel (celular) atualizados e endereço eletrônico (e-mail). O responsável deverá declarar se o aluno necessita de atendimento educacional especializado, e entregar uma foto 3×4 recente.

A Secretaria de Educação reforça que a Chamada Escolar é obrigatória e deve ser feita pelos responsáveis legais dos alunos já matriculados na rede municipal. O período de renovação de matrícula acontecerá de 01 a 12 de dezembro de 2025.

Serviço:

CHAMADA ESCOLAR 2026

Período: 29 de outubro a 14 de novembro

Horário: O atendimento será realizado nos horários das 8h às 12h, das 13h às 17h e também durante o período noturno, nas unidades que oferecem esse turno.

Inscrições: Na Unidade Escolar mais próxima da residência do aluno