Número da Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMÊNTO 007/2026
Objeto: A Prefeitura Municipal de Itatiaia, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, torna público o edital de chamamento público para pareceristas para a análise de projetos culturais inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc no ano de 2026, de acordo com a Lei Federal nº 14.399/2022, o Decreto Federal nº 11.740/2023, a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 15.440/2023.
Data de Publicação: 08/06/2026
Data da Sessão: 09/06/2026
E-mail: aldirblancitatiaia@gmail.com
Modalidade: Chamamento Público, Credenciamento
Status: Em Andamento
Documentos
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