Objeto: A Prefeitura Municipal de Itatiaia, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, torna público o edital de chamamento público para pareceristas para a análise de projetos culturais inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc no ano de 2026, de acordo com a Lei Federal nº 14.399/2022, o Decreto Federal nº 11.740/2023, a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 15.440/2023.