Sala do Empreendedor oferece orientação gratuita para adesão ao Desenrola MEI, com descontos e parcelamentos de até 145 meses.

Os microempreendedores individuais (MEIs) de Itatiaia já podem aderir ao Desenrola MEI, programa que permite a regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa da União com condições especiais de negociação. A adesão pode ser feita entre 6 de julho e 30 de setembro de 2026, e a Sala do Empreendedor está disponível para orientar gratuitamente os interessados durante todo o processo.

O programa oferece condições facilitadas para que os microempreendedores regularizem sua situação fiscal e mantenham o negócio em dia.

Entre os principais benefícios estão o parcelamento em até 145 meses para débitos gerais, parcelamento em até 60 meses para dívidas de pequeno valor, parcela mínima de R$ 25 e descontos que podem chegar a 70% sobre juros, multas e encargos legais, conforme a modalidade de negociação.

Em Itatiaia, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico disponibiliza atendimento gratuito por meio da Sala do Empreendedor. No local, os empresários recebem orientações sobre a consulta da situação fiscal e o acesso ao Portal Regularize da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde a negociação é realizada.

A adesão ao programa somente será efetivada após o pagamento da primeira parcela, que deverá ocorrer até o último dia útil do mês em que o acordo for firmado.

“Fortalecer o empreendedor também significa oferecer orientação e criar oportunidades para que ele mantenha seu negócio regularizado. A Sala do Empreendedor está preparada para auxiliar os MEIs de Itatiaia a aproveitarem esse programa com segurança e tranquilidade”, destacou o prefeito Kaio Márcio.

Serviço

Período de adesão: 6 de julho a 30 de setembro de 2026

Sala do Empreendedor de Itatiaia

(24) 3352-1068

sedec@itatiaia.rj.gov.br

Por Luís Rogério Mendes Andrade