Licitação para contratação de empresa especializada está prevista para o próximo dia 29

Itatiaia se prepara para iniciar a revisão do Plano Diretor, documento que orienta o crescimento e a organização da cidade. A atualização é necessária porque o atual Plano Diretor foi aprovado em 2016 e, conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), deve ser revisado a cada dez anos. O prazo do atual plano termina ​no próximo mês de dezembro.

Para dar início aos trabalhos, a Prefeitura está conduzindo o processo de contratação de uma empresa especializada. A licitação está prevista para o próximo dia 29. A empresa vencedora será responsável pelo desenvolvimento dos estudos necessários para a revisão do documento.

O Plano Diretor reúne orientações para diferentes áreas do planejamento municipal, como moradia, mobilidade, infraestrutura, uso e ocupação do solo, meio ambiente, áreas de interesse social, patrimônio cultural, turismo e desenvolvimento econômico. A proposta é organizar o crescimento de Itatiaia, orientar a ocupação do território e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

Para isso, a revisão vai avaliar tanto as áreas urbanas quanto as rurais, considerando as características, necessidades e potencialidades de cada região. Atualmente, Itatiaia já possui instrumentos de organização territorial, como macrozoneamento, unidades de planejamento, zoneamento, rede viária, áreas de especial interesse social e unidades de conservação.

 – Cada região da nossa cidade tem suas próprias características e necessidades. Por isso, é importante que o planejamento considere essas diferenças. Centro, Penedo e Maringá/Maromba são referências importantes para entendermos as diferentes dinâmicas do município e planejarmos seu desenvolvimento de forma adequada à realidade de cada região, explicou a secretária municipal de Planejamento, Fabiana Albuquerque.

A participação da população será uma das etapas importantes do processo. Estão previstas audiências públicas em cada etapa da revisão, para que os moradores possam acompanhar as discussões e contribuir com sugestões para o futuro da cidade.

Para a secretária municipal de Planejamento, a revisão é uma oportunidade de atualizar as diretrizes da cidade de acordo com a realidade atual.

 – O Plano Diretor é um instrumento fundamental para pensarmos o futuro de Itatiaia. A revisão permitirá avaliar as transformações que o município passou nos últimos anos e planejar os próximos passos de forma mais organizada, considerando as necessidades da população e as características de cada região, finalizou.

Por Matilde Basilio