Reconhecimento foi concedido pela FEPROMERJ durante o VII Congresso dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro

Itatiaia foi homenageada com o Prêmio Município Parceiro da Advocacia Pública, concedido pela Federação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro (FEPROMERJ), durante a cerimônia de abertura do VII Congresso dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro​,realizada na noite de ontem (15),no Teatro Municipal de Niterói, no Centro. . A honraria foi recebida pela vice-prefeita Ângela Sampaio e pelo procurador municipal Renan Cid, que representaram o município.

A premiação reconheceu as iniciativas adotadas para fortalecer a Procuradoria Municipal e valorizar a carreira de procurador do município, incluindo o respeito às prerrogativas profissionais, a valorização dos pareceres jurídicos, a implementação da cobrança de honorários advocatícios de sucumbência e o preenchimento de vagas efetivas na carreira.

Outro aspecto destacado foi a atuação do Poder Executivo na defesa das prerrogativas dos procuradores, inclusive com a adoção de medidas judiciais diante de uma norma legislativa que buscava retirar da categoria os honorários advocatícios.

Além das medidas administrativas e institucionais, Itatiaia também se destacou pela realização de encontros voltados à Advocacia Pública Municipal em 2026. Em maio, sediou o evento Vozes da FEPROMERJ – Inteligência Artificial e Transformação na Advocacia Pública. Em julho, recebeu o Encontro de Procuradores-Gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e, em agosto, promoveu e apoiou uma celebração pelo Dia do Advogado, reunindo representantes da área jurídica de diferentes municípios.

O procurador municipal​, Renan Cid​, destacou a importância do diálogo entre a administração pública e a Procuradoria para garantir decisões mais seguras e eficientes.

– É muito positivo para o Município quando há uma relação de diálogo, confiança e parceria entre a  Administração Municipal  e a Procuradoria. A Procuradoria é um órgão estratégico de assessoramento jurídico, que contribui para a tomada de decisões mais seguras, eficientes e alinhadas à legalidade, auxiliando o gestor na implementação de políticas públicas e na entrega de melhores resultados para a população, declarou.

A premiação reconhece o compromisso de Itatiaia com o fortalecimento da Advocacia Pública Municipal, considerada essencial à segurança jurídica, à proteção do patrimônio público e à defesa dos interesses da população.

Ao receber a homenagem, a vice-prefeita Ângela Sampaio ressaltou a importância do reconhecimento para o município.

– Receber o Prêmio Município Parceiro da Advocacia Pública é uma honra para Itatiaia e um reconhecimento do compromisso da Prefeitura com o fortalecimento da Procuradoria Municipal, a valorização dos procuradores e o respeito às suas prerrogativas. Agradeço à FEPROMERJ pela homenagem e reforço que investir na segurança jurídica é também investir no futuro da nossa cidade, afirmou.

Por Matilde Basilio