A Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia participa nesta hoje (16), às 18 horas, do primeiro Webinário “Cultura a Política que Emerge: A Lei De Emergência Cultural Aldir Blanc e Impactos na Região” promovido pelo Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense. O objetivo é repassar informações sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que após ser aprovada pelo Senado e pela Câmara Federal, aguarda sanção do Presidente da República..

A Lei, que recebeu o nome de Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro, que morreu no início de maio, de Covid-19, prevê a destinação de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados, Distrito Federal e municípios para a serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento social ocasionado pelo novo coronavírus.

O Webinário acontecerá por meio de uma live transmitida pelo facebook do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense, no endereço @fculturamedioparaiba. Estão previstas as participações dos representantes dos 12 municípios que compõe o Fórum, são eles Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda.

Conforme explica o Superintendente Municipal de Cultura, Thiago Ferreira, o Webinário será uma forma dos artistas, produtores, gestores conhecerem bem o que é a Lei Aldir Blanc, a forma de aplicação, quem tem direito, entre outras informações.

– O Webinário será bastante expositivo. Vamos esclarecer pontos muito importantes do projeto de lei. Durante a transmissão, que poderá ser acompanhada pelo público, as pessoas vão poder participar colocando nos comentários as suas perguntas. Vamos tentar responder todas elas. Vale ressaltar que é muito importante os artistas participarem para conhecer a lei, para saber quem tem direito e como esse dinheiro vai chegar. Então convido a população, artistas, produtores da arte e da cultura de Itatiaia a estarem nesse momento – disse.

De acordo com Thiago Ferreira, posteriormente também será realizado uma webconferência para repassar as informações do projeto de lei aos artistas de Itatiaia.

– Passando esse momento do webinário, vamos ver um momento que possamos fazer essa apresentação para os cidadãos de Itatiaia sobre esse projeto de lei e tirar as suas dúvidas. Em um segundo momento vamos fazer uma webconferência para pegar as ideias para o município, saber o que os artistas e produtores esperam, quais os projetos que querem que sejam incentivados em Itatiaia ou seja as áreas que eles querem que a cultura olhe mais, que a cultura possa investir. Ainda não temos uma data, porque vamos definir com o Conselho de Cultura – finalizou.

Projeto de Lei

O texto do Projeto de Lei Emergencial da Cultura (PL nº 1.075/2020 ) prevê auxílio emergencial de R$ 600, que serão pagos em três parcelas e retroativos a 1º de maio, para trabalhadores da área de cultura que tiveram as suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia do Covid-19.

Serão beneficiados trabalhadores com rendimentos médios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de até três salários mínimos (por família). Para receber o benefício emergencial, os trabalhadores também devem atender requisitos como: comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de outra fonte de renda, e não ter recebido o auxílio governamental dos informais. O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da família. A mulher chefe de família receberá duas cotas, ou seja, R$ 1,2 mil.

A Lei cuja autoria é da deputada Benedita da Silva, com a coautoria de outros vinte e três deputados, tem a relatoria da deputada Jandira Feghali.

 

PROGRAMAÇÃO

 

18h – ACOLHIMENTO – Abertura da Sala – Quinteto de Metais da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa.

18h20 – ABERTURA OFICIAL

Painel de Abertura – A PRIMEIRA REVOLUÇÃO

Os agentes culturais demonstraram habilidade ao articularem-se em todo o país, entre conselhos, fóruns, secretários estaduais, municipais, e sobretudo parlamentares na elaboração quase instantânea de uma resposta aos impactos do isolamento social que afetou a continuidade das atividades do setor. Uma verdadeira revolução na forma de construir, difundir, dialogar e reforçar a consolidação do Sistema Nacional de Cultura.

* ALINE RIBEIRO – Presidente do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense e Secretária Municipal de Cultura de Volta Redonda.

* JANDIRA FEGHALI – Deputada Federal e relatora da Lei Aldir Blanc.

* CÉLIO TURINO – Historiador, escritor e criador do programa Cultura Viva.

19h – A PARTICIPAÇÃO POPULAR

Em diferentes níveis nos Fóruns, Conselhos e Conferências a participação popular se consolidou como ferramenta efetiva. A complexa estrutura necessária para a difusão e real execução das políticas públicas, exigiu uma imediata qualificação dos agentes do setor. Em todo o país quem dialoga com recursos para a cultura encontrou um vocabulário comum. Mais uma vez a sociedade civil atuou com protagonismo na construção.

* ANA LÚCIA PARDO – Professora e pós-doutoranda da Universidade Federal Fluminense-UFF, atriz, jornalista. Coordenou a Divisão de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. É Membro da Articulação Nacional da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

* ALEXANDRE SANTINI – Diretor do Teatro Oscar Niemeyer em Niterói e membro da Articulação Nacional da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

19h40 – O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA – INDICADORES, FINANCIAMENTOS E OS PRÓXIMOS PASSOS

Parte fundamental do Sistema Nacional de Cultura é o mapeamento dos agentes, projetos, espaços, territórios e políticas do setor, além de todo o arcabouço de financiamento. Estes constituíram-se como os pontos que querem mais atenção no momento. Com a Lei Aldir Blanc, o cadastramento dos agentes tornou-se imperioso e agora os entes federados buscam alternativas para solucionar suas estruturas, correndo contra o tempo.

* CLARISSA SEMENSATO – Doutoranda em Políticas Públicas (UECE) e Mestra em Políticas Sociais (UENF). Membro da Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão.

* FERNANDA MATOS – Gerente de Planejamento da Secretaria de Cultura de Pernambuco desde 2015 e Coordenadora do Mapa Cultural do Estado desde 2019.

20h20 – ASPECTOS TÉCNICOS, NÚMEROS E AS PORTAS DE SAÍDA DOS RECURSOS – Ativos Culturais e sua operacionalização burocrática.

Os secretários e dirigentes municipais de Cultura terão uma grande responsabilidade na condução e aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura. Formas de processo, instrumentos jurídicos, legislação, relatórios e uma infinita burocracia. Diferentes formas de relação com o agente na ponta da lança: compra antecipada de ingressos, pagamentos de cachês, contratação de serviços, oficinas, eventos virtuais, lives e manifestações artístico-culturais.

* ANA CLARISSA FERNANDES – Analista Técnica da CNM – Confederação Nacional de Municípios. Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense (2016). Graduada em Produção Cultural nessa mesma instituição (2013).

* VICTOR DE WOLF – Secretário das Culturas de Niterói, Primeiro Secretário do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do RJ. Mestrando em Cultura e Territorialidade na UFF.

* BRAVO – Presidente da Fundação Cultura Barra Mansa e Presidente do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do RJ. Especialista em Gestão e Produção Cultural pela FGV e em Políticas Culturais pela Univesitàt de Girona/UNESCO.

21h – ENCERRAMENTO

Por Matilde Basilio