Profissionais da área da Cultura como artistas, representantes de movimento culturais, produtores, gestores, conselheiros e entidades culturais que atuam nas quatro cidades região das Agulhas Negras ( Itatiaia, Quatis, Porto Real e Resende) estão convidados a participar nesta quarta-feira, dia 01 de julho, às 18 horas de  um Web Encontro sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020).

O objetivo é tirar dúvidas sobre a lei sancionada nesta segunda-feira (29) pelo Presidente da República,Jair Bolsonaro. A reunião acontecerá pela plataforma Google Meet e para acessar, basta clicar no link https://meet.google.com/mso-armb-iys.

A Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro, que morreu no último dia 04 de maio, prevê a destinação de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados, Distrito Federal e municípios para a serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento social ocasionado pelo novo coronavírus.

– Nesse encontro serão tiradas dúvidas referentes a aplicação do recurso e ainda serão ouvidas sugestões de quais editais que as pessoas sugerem que podem ser implementados nos municípios. Também vamos falar sobre as sanções feitas a alguns artigos da lei, entre outras informações – disse o Superintendente de Cultura de Itatiaia, Thiago Ferreira.

A Lei

O texto prevê renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600 e subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

A legislação também contempla editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

A lei cuja autoria é da deputada Benedita da Silva, com a coautoria de outros vinte e três deputados, tem a relatoria da deputada Jandira Feghali

Confira a programação:

18h – ACOLHIMENTO – Abertura da Sala

(Monica Izidoro – Mediação)

18h15 – ABERTURA OFICIAL

Painel de Abertura

• Maristela Fonseca(Porto Real)
• Rosina Porto (Quatis)
• Thiago Ferreira (Itatiaia)
• Thiago Zaidan (Resende)

18H30 – PAINEL I – PANORAMA GERAL E A ARTICULAÇÃO NACIONAL DA LEI ALDIR BLANC

• 18:30 – A Articulação Nacional, os impactos na Política Cultural e os próximos passos.
  • Cleise Campos (Atriz bonequeira, Gerente Feirartes (SMC/RJ), Conselheira Estadual e Municipal de Culturado Rio de Janeiro e integrante do Núcleo RJ da Articulação Nacional da Lei de Emergência Cultural).
• 18:40 – A importância do Conselho Estadual dentro do processo de construção e execução da Lei de Emergência Cultural e o protagonismo da sociedade civil e das organizações culturais.
  • Marinez Fernandes(Gestora de Cultura, Conselheira Estadual de Cultura pela Região do Médio Paraíba Fluminense e Gerente de projetos na Instituto Dagaz).
• 18:50 –A importância do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense para a consolidação da Lei 1.075/2020 e o papel do gestor de cultura nesse processo.
  • Aline Ribeiro (Presidente do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense e Secretária Municipal de Cultura de Volta Redonda).

19H00 – PAINEL II – A LEI ALDIR BLANC

• A Lei Aldir Blanc: Ponto a ponto.
  • (Conselho de Cultura de Resende)
• Os três eixos de ações da Lei.
  • (Conselho de Cultura de Itatiaia)
• Os Cadastros Municipais e o mapeamento dos artistas.
  • (Conselho de Cultura de Porto Real)
• Os conselhos municipais na garantia de transparência no processo de execução da Lei Aldir Blanc.
  • (Conselho de Cultura de Quatis)

19:15 – ABERTURA PARA A FALA DOS INSCRITOS

Cada inscrito no chat durante a reunião, terá 2 minutos de fala para dúvidas e apresentação de propostas para a aplicação da Lei nas cidades.

• As propostas serão registradas e direcionadas as cidades correspondentes.

20H 15 – RESPOSTAS AS PERGUNTAS ESCRITAS NO CHAT OU FALADAS

20h 30– ENCERRAMENTO

Aline Ribeiro, Marinez Fernandes, Cleise Campos, Thiago Zaidan, Thiago Ferreira, Rosina Porto e Maristela Conceição.

Por Matilde Basilio