A Divisão de Protocolo e Arquivo, vinculado a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, chama a atenção para os processos finalizados e que ainda aguardam os requerentes para se informarem do parecer final.

Conforme explica a diretora do setor, Solange Avalone, em média 200 processos são abertos por mês e em 30% dos casos o requerente não retorna para buscar informações.

Solange Avalone explica também que cada processo tem um tempo diferente de tramitação, mas é importante que após a abertura  o cidadão busque informações, uma vez que muitos já foram concluídos e aguardam apenas que o requerente tome ciência para que se proceda ao arquivamento.

– Cada processo tem um tempo de tramitação diferente, por isso é importante que após a abertura o requerente procure sempre estar em contato com o setor, para saber se o seu processo foi concluído. O tempo médio para esse contato é 15 dias após a abertura, disse.

Para obter informações, o interessado precisa informar o número do processo que consta no cartão de protocolo entregue no ato da abertura.  Detalhes do processo só são fornecidos pessoalmente ao requerente. Por telefone, somente é informado se o mesmo já foi concluído ou encontra-se em tramitação.

– Quando um morador abre um processo ele recebe na hora o cartão e é importante que não perca, pois essa numeração facilita a nossa pesquisa para que possamos fornecer as informações.  Reforçamos que elas  são fornecidas somente aos requerentes, salvo em caso de processos quando o requerente não pode comparecer, ou seja, em caso de saúde, quando o processo é aberto por outra pessoa, nesse caso consta o documento dessa pessoa no processo, frisa.

A diretora explica que uma vez arquivado o requerente pode ainda ter acesso ao processo ou reabrí-lo, bastando comparecer ao local e preencher um formulário. Cópias de processos são fornecidas somente ao requerente mediante o preenchimento de um requerimento.

– Somente quem abriu o processo pode solicitar. Para isso é necessário que compareça ao setor e preencha um requerimento que será anexado ao processo juntamente com as cópias do RG e CPF  e enviado para análise da Procuradoria  Geral do Município. Se aprovado a pessoa poderá pegar esse processo para tirar a cópia, porém irá acompanhado de um funcionário do setor, contou.

Abertura do Processo

Para abrir um processo o interessado deve comparecer a Divisão de Protocolo e Arquivo da Prefeitura munido de RG, CPF e Comprovante de Renda. O setor fica situado na sede da Prefeitura na Praça Mariana Rocha Leão, 20, Centro. O telefone de contato é (24) 3352 6777 ramal 215.

Por Matilde Basilio