A Prefeitura de Itatiaia realizou nesta segunda-feira, dia 30, a audiência pública de prestação de contas referente ao exercício do segundo quadrimestre de 2019. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Fazenda divulgou entre outros dados relevantes, as receitas e despesas e os investimentos nas áreas da Educação e da Saúde, em que a lei fiscal determina um investimento mínimo de 25 e 15% respectivamente. O município superou a meta, investindo 26,18% em Educação e 17,51%, na Saúde.

A Secretaria de Saúde apresentou um levantamento completo das ações, atendimentos, projetos e investimentos realizados através da pasta. Nesta audiência, a Secretaria de Planejamento também realizou uma prestação de contas, informando as ações da secretaria, atualizou o andamento das obras que estão sendo realizadas no município e apresentando projetos de infraestrutura para a cidade.

O Ato Público de Prestação de Contas cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, de n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município.

De acordo com a controladora Geral, Luzinete Schultz, a transparência na gestão pública faz com que a população possa compreender melhor todo o trabalho desenvolvido no Município.
– A população merece e deve saber de todos os atos da administração municipal. Um cidadão que se envolve, que entende seu papel e sua importância no acompanhamento das informações da administração pública, contribui para que os gestores alcancem melhores resultados – destaca Luzinete.

O ‘Relatório de Gestão Fiscal (RGF)’ completo está disponível para acesso e pode ser encontrado clicando no menu do ‘Portal da transparência’ que se encontra na parte superior do site da Prefeitura, ou também clicando aqui https://itatiaia.rj.gov.br/arquivos/downloads/897/897_30092019161031.pdf . Na página oficial da Prefeitura, no Facebook, os moradores podem assistir o vídeo completo da audiência https://www.facebook.com/prefeitura.itatiaia/videos/550875752326795/ .

Por Gabriela Ferreira