Convênios, Emendas Parlamentares, Acordos e Parcerias

ACORDO COOPERACAO TÉCNICA 03-2024 – PROAS, MUNICIPIO DE ITATIAIA – Exercício 2024

Assinado em 2024.

CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA GRATUIDADE IDOSO DO TRANSPORTE PÚBLICO – Exercício 2023

Assinado em 2023.

CONVÊNIO DE ADESÃO RJ-PREVI E MUNICÍPIO DE ITATIAIA – Exercício 2022

Assinado em 2022.

 

Declaramos para os devidos fins que no exercício 2025 ainda não houve instrumento formalizado.

Atualização em 10/2025.

 

TRANSPARÊNCIA CGU – CONVÊNIOS E ACORDOS MUNICÍPIO DE ITATIAIA 

Nesse link o usuário será direcionado diretamente para a busca do Município de Itatiaia dentro do site da CGU, onde poderá aplicar diversos filtros de busca para informações mais detalhadas.

 

CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA (arquivo PDF)

Série histórica desde 1997 até atualidade, arquivo extraído diretamente do site da CGU.

 

TERMOS DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE REPASSE NA ÍNTEGRA, ACESSE ABAIXO: (2020 até atualidade) 

Conv. 974673 Provisão Unidades Habitacionais N° Proposta 033787-2024.

Conv. 958759 Aqusição de máquinas equipamentos N° Proposta 007749-2024.

Conv. 965196 Pavimentação e Construção de Infraestrutura de acesso Praça Finlândia N° Proposta 016727-2024.

Conv. 970844 Provisão de Unidades Habitacionais N° Proposta 033807-2024.

Conv. 961148 Construção Centro Municipal de Educação Infantil, no Bairro Jardim Paineiras, Itatiaia-RJ N° Proposta 03342-2024.

Conv. 953422 Aquisição de maquinas e equipamentos para o município de Itatiaia-RJ N° Proposta 70804-2023.

Conv. 953752 Aquisição de automóvel e equipamentos para Centro de referência à Mulher N° Proposta 64282-2023.

Conv. 940617 Construção e Revitalização Balneário em Penedo – Itatiaia N° Proposta 08815-2023.

Conv. 930977 Modernização e recuperação do Campo de Futebol de Itatiaia N° Proposta 016271-2022.

Conv. 907105 Melhorias no Sistema Público de Abastecimento de Água N° Proposta 019777-2020.

Atualização em 10/2025.

 

Painel da Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada – Tesouro Nacional Transparente (SITE)

 

Clique aqui para acessar relatório de Histórico Emendas Parlamentares Recebidas (PDF) 

Série histórica de 2021 até atualidade, arquivo extraído do site Tesouro Nacional Transparente.

 

ACESSSE ESPECIFICAMENTE ABAIXO AS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA: (exceto emendas pix)

Emenda Individual 2023OB815090 – Exercício 2023.

Emenda Individual 2023OB813988 – Exercício 2023.

Emenda Individual 2023OB806855 – Exercício 2023.

Emenda de Bancada 2022OB812851 – Exercício  2022.

Emenda Individual 2022OB800150 – Exercício 2022.

Emenda Individual 2021OB825480 – Exercício 2021.

Emenda Individual 2021OB810484 – Exercício 2021.

Emenda Individual 2021OB800784 – Exercício 2021.

Declaramos para os devidos fins que nos anos de 2024 e 2025 não foram encontrados registros.

 

ACESSSE ESPECIFICAMENTE ABAIXO AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (Emendas PIX, EC 105)

Emenda Individual 2024OB008864 – Exercício 2024.

Declaramos para os devidos fins que nos anos de 2022, 2023 e 2025 não foram encontrados registros.

 

Atualização em 10/2025.

 

Assistência Gratuidade Idoso Transporte Público