Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1 EM ITATIAIA – RJ, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM AMBIENTES PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVOS E DE APOIO, ALÉM DE ÁREAS EXTERNAS DE RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA, OBSERVANDO REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONALIDADE, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 991148/2024, FIRMADO JUNTO AO FNDE/NOVO PAC – DECRETO Nº 11.855/2023.