Objeto
Constitui objeto da presente Licitação a contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro de Souza Rangel, localizada na Rua Recife, Vila Odete, Itatiaia/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência constante no Anexo I, e demais documentos anexos ao processo licitatório em epígrafe, fazendo parte integrante e inseparável deste contrato.