Objeto
Propiciar a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho, e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 7º, Inciso XXXIII), com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/98 e da Portaria 3.872/2023, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz.