Audiência Pública será referente ao 3º quadrimestre de 2025
Itatiaia,24/02/2026 – Nesta sexta-feira, dia 27, a Prefeitura de Itatiaia, por meio da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças, realiza a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro, outubro, novembro e dezembro).
O evento, aberto ao público, acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Itatiaia, a partir das 15 horas. A Câmara fica situada na Avenida dos Expedicionários, n° 205 no Centro.
Na ocasião, a Secretaria de Finanças apresentará os resultados da execução orçamentária, o desempenho da arrecadação de receitas, sua destinação, além das principais despesas do Poder Executivo no período. A Secretaria de Saúde também participará com um balanço das ações e investimentos realizados pela pasta.
A audiência atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e da Lei Complementar nº 141/2012, que tratam da transparência na gestão dos recursos públicos e garantem à população o direito de acompanhar a aplicação dos recursos, especialmente na área da saúde.
SERVIÇO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025
Data: 27 de fevereiro de 2026 (sexta-feira)
Horário: 15h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Itatiaia
Endereço: Avenida dos Expedicionários, nº 205, Centro, Itatiaia