Iniciativa integra serviços públicos e busca garantir o direito à moradia por meio da regularização de imóveis

A Prefeitura de Itatiaia, por meio de uma ação integrada entre diversas secretarias municipais, realizará no próximo dia 09 de maio, das 09 às 13h, o mutirão Regulariza Itatiaia, voltado à regularização fundiária de moradores do bairro Jardim Manchete.

A iniciativa tem como objetivo reunir documentos e informações que comprovem o tempo de ocupação dos imóveis, contribuindo para o processo de regularização das moradias e garantindo mais segurança jurídica às famílias.

Durante o evento, a população contará com atendimento em diversas áreas, incluindo assistência social, saúde, educação, trabalho e renda, além de orientação jurídica. A ação também prevê a atualização de cadastros e a emissão de documentos que podem servir como prova de residência e tempo de posse.

A Prefeitura reforça que o mutirão tem caráter exclusivamente social e de cidadania, não se tratando de ação de fiscalização ou qualquer medida que possa prejudicar os moradores.

– Nosso objetivo é garantir que essas famílias tenham acesso ao direito à moradia de forma digna e segura. Estamos mobilizando toda a estrutura do município para orientar e apoiar cada morador nesse processo”, destaca a organização do projeto.

Os moradores são orientados a comparecer ao local levando o maior número possível de documentos que contenham nome, endereço e data, como contas antigas, carnês de IPTU, contratos, comprovantes escolares, documentos de saúde, entre outros.

O evento faz parte de um conjunto de ações do município voltadas à regularização fundiária e à promoção da cidadania, fortalecendo o acesso da população a políticas públicas e direitos básicos.

SERVIÇO

Local: Jardim Manchete – Itatiaia/RJ

Data: 09 de maio de 2026 (Sábado)

Horário: 09h às 13h

ORIENTAÇÃO IMPORTANTE:

É importante que os moradores levem todos os documentos que tiverem com seu nome, endereço e data. Mesmo documentos antigos ou em nome de outras pessoas podem ajudar.