Ação reúne serviços públicos e orientação à população para garantir mais segurança jurídica às famílias

A Prefeitura de Itatiaia realizará neste sábado, dia 09, das 09h às 13h, o mutirão Regulariza Itatiaia, voltado aos moradores do bairro Jardim Manchete. A iniciativa é promovida de forma integrada por diversas secretarias municipais e tem como foco auxiliar no processo de regularização fundiária das moradias do bairro.

Durante a ação, que acontecerá na Associação de moradores do bairro, serão coletados documentos e informações que possam comprovar o tempo de ocupação dos imóveis, contribuindo para a regularização das propriedades e garantindo mais segurança jurídica aos moradores.

Além do atendimento relacionado à regularização dos imóveis, o mutirão também oferecerá serviços e orientações nas áreas de assistência social, saúde, educação, trabalho e renda, além de apoio jurídico. A ação também prevê a atualização de cadastros e a emissão de documentos que podem servir como prova de residência e tempo de posse.

A Prefeitura reforça que a ação possui caráter exclusivamente social e de cidadania, sem qualquer objetivo de fiscalização ou medida que possa prejudicar os moradores.

 – Nosso objetivo é garantir às famílias o acesso ao direito à moradia de forma digna e segura. Toda a estrutura do município está mobilizada para orientar e apoiar os moradores durante esse processo, destaca a organização do projeto.

Os moradores são orientados a comparecer levando o maior número possível de documentos que contenham nome, endereço e data, como contas antigas, carnês de IPTU, contratos, comprovantes escolares, documentos de saúde, entre outros. Mesmo documentos antigos ou em nome de terceiros podem contribuir para o processo.

A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pelo município para ampliar o acesso da população à regularização fundiária, fortalecendo a cidadania e o acesso a direitos básicos.

SERVIÇO
Local: Associação de Moradores –  Bairro Jardim Manchete
Data: sábado, 09 de maio de 2026
Horário: das 09h às 13h