AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SERÁ REALIZADA DIA 28.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SERÁ REALIZADA DIA 28.

O evento, aberto ao público, será realizado no plenário da Câmara Municipal

 No próximo dia 28 de maio, a partir 15 horas, acontece a Audiência Pública de Prestação de Contas referente do 1º quadrimestre de 2026 (janeiro, fevereiro, março e abril).  O evento, aberto ao público, será realizado no plenário da Câmara Municipal de Itatiaia (Avenida dos Expedicionário, nº205, Centro) maio

Na pauta, estarão os resultados que serão apresentados pela Secretaria de Finanças e Controladoria sobre a execução orçamentária, o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, bem como as principais despesas do Executivo durante o quadrimestre. Na oportunidade também será apresentado um balanço realizado pela Secretaria de Saúde.

O Ato Público cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, de n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município.

A Audiência Pública de Prestação de Contas é uma realização da Prefeitura de Itatiaia, por meio da Controladoria Geral do Município.

Por Matilde Basilio

Pular para o conteúdo