DECRETO N°5.087, DE 21 DE MAIO DE 2026

EMENTA:  Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Nilson Rodrigues Neves.

O Prefeito Municipal de Itatiaia no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

DECRETA

Art.1º Fica decretado Luto Oficial no município de Itatiaia, por 03 (três dias), a partir desta data, em virtude do falecimento do Sr. Nilson Rodrigues Neves, líder emancipacionista de Itatiaia, ex-Secretário Municipal de Saúde e ex- Secretário Municipal de Ordem Pública.

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário

KAIO MÁRCIO RESENDE DE PAIVA

Prefeito Municipal