Evento realizado em Penedo promoveu o intercâmbio de soluções jurídicas para fortalecer a gestão pública e ampliar a eficiência da administração municipal

A Prefeitura de Itatiaia recebeu, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24 de julho), em Penedo, o 10º Encontro de Procuradores-Gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, reunindo representantes das Procuradorias Municipais para debater os principais desafios jurídicos enfrentados pelas administrações públicas.

O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e o compartilhamento de soluções jurídicas adotadas pelos municípios fluminenses, permitindo que boas práticas fossem discutidas e, quando aplicáveis, replicadas em outras cidades. A iniciativa contribuiu para o aperfeiçoamento da advocacia pública municipal, fortalecendo a segurança jurídica e a eficiência na gestão dos serviços prestados à população.

Ao longo da programação, os participantes discutiram temas atuais e estratégicos, entre eles a Reforma Tributária, a transação tributária, a inteligência artificial aplicada ao Direito, a racionalidade na execução fiscal, além de assuntos relacionados à administração pública e às decisões dos Tribunais Superiores.

O Procurador-Geral do Município de Itatiaia, Dr. José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, destacou a importância de sediar um encontro desse porte.

“Receber procuradores de diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro representa uma grande oportunidade para o fortalecimento institucional das Procuradorias Municipais. O compartilhamento de experiências e de soluções jurídicas bem-sucedidas contribui para aprimorar a atuação da advocacia pública e, consequentemente, oferecer uma gestão cada vez mais eficiente e segura para a população.”

O evento contou com o apoio da Secretaria Municipal de Turismo, proporcionando aos participantes a oportunidade de conhecer melhor as diferentes modalidades de turismo desenvolvidas em Itatiaia. Além dos debates técnicos, o encontro também favoreceu a apresentação das potencialidades do município, reforçando sua vocação para receber eventos de abrangência estadual.

Além de fortalecer a integração entre os municípios, o encontro reafirmou o compromisso de Itatiaia com a qualificação da gestão pública, incentivando o diálogo técnico e a construção de soluções que beneficiem diretamente a administração municipal e os cidadãos.

Por Luís Rogério Mendes Andrade