A Prefeitura de Itatiaia conquistou o 21º lugar, com nota de 6.04, no ranking do Projeto Edificando o Controle Interno, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

A avaliação, referente aos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, analisou nos anos de 2018 e 2019 informações referentes à estrutura e desenvolvimento, auditoria, transparência, integridade, atendimento ao cidadão e controladoria.

De acordo com o novo diagnóstico, Itatiaia subiu quatro posições, saindo da 25ª, com a nota 5,33 e passando a ser inclusive uma das vinte uma cidades mais transparentes do estado do Rio na divulgação de dados da administração pública.

– Acredito que subimos no ranking a partir do momento que reestruturamos o Sistema de Controle Interno de Itatiaia e com apoio da gestão criamos novas condições de trabalhos direcionados para o Controle Interno. Implantamos o Plano Anual de auditorias, já que agora temos auditores concursados – disse a Controladora Geral do Município, Luzinete Schultz.

Luzinete acrescenta que outro ponto importante na melhoria do trabalho do Controle Interno foi o atendimento ao cidadão através da Ouvidoria e Transparência

– Acreditamos que a transparência e a ouvidoria melhorou a nossa avaliação e também as informações gerais de estrutura das atividades de controle dos atos públicos dentro dos preceitos corretos da administração pública – completou.

Além da avaliação Geral, esse ano também foi divulgada a avaliação por microrregiões e o município de Itatiaia alcançou o primeiro lugar entre as cidades da Região das Agulhas Negras, formadas por Itatiaia, Resende, Porto Real e Quatis.

– A tendência para 2020 é melhorar ainda mais porque esta controladoria vem se empenhando na busca de uma administração pública eficaz e efetiva com ações e funcionamento dentro dos padrões exigidos pelo Ministério Público e demais órgãos de Controle  –  explicou a controladora.

Controle Interno do IPREVI

Além das Prefeituras, o ranking do Ministério Público também avaliou o trabalho dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Na análise, que reuniu 65 órgãos, o IPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia, que está incluído no sistema de Controladoria do Município, atingiu a 13º posição, com a nota 6,36.

Metodologia

A avaliação faz parte da 2ª etapa do Projeto Edificando o Controle Interno (ECI), lançado no mês de setembro de 2019, no evento Todos pela Transparência. O objetivo é colaborar para o fortalecimento do Controle Interno, promover o fomento à transparência, à participação e o controle social, bem como orientar gestores para a adoção de boas práticas no Estado do Rio de Janeiro e nos municípios Fluminenses

O trabalho também busca identificar as ações e as medidas adotadas no âmbito do Poder Executivo para promover a criação, implementação e regulamentação das Controladorias, Ouvidorias, Corregedorias e Auditorias Internas, bem como conhecer as estruturas e atividades desenvolvidas.

A verificação foi realizada por meio de pesquisa composta de questões abertas e fechadas, as quais foram respondidas pelos titulares dos órgãos de Controle Interno juntamente com os responsáveis pelas demais áreas envolvidas nos processos, tendo sido incluídas, nesta nova etapa do ECI, as autarquias municipais e estaduais.

Por Matilde Basilio