A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, inaugura nesta quarta-feira (11/12), às 10h30, o Núcleo do Cadastro único e Bolsa Família do município. O espaço, que vai funcionar na Rua São José, n° 312, no Centro, proporcionará maior estrutura para funcionários e usuários, que poderão atualizar seus cadastros, além de obter informações sobre os benefícios sociais do governo federal.

De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Marise de Carvalho, a inauguração do Núcleo do Cadastro único e Bolsa Família, é mais uma conquista para o setor, que desde o início da atual gestão ampliou de forma considerável o número de famílias inseridas no Cadastro Único no município.

Segundo ela, em 2020, ano em que se iniciou a pandemia do Covid-19, haviam 3861 famílias cadastradas. Atualmente, mais de seis mil estão cadastradas. Ela alerta para a necessidade de se atualizar o Cadastro Único a cada dois anos. Para realizar essa atualização basta procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua casa.

– Os gráficos do CECAD 2.0, ferramenta que permite conhecer as características socioeconômicas das famílias e pessoas incluídas no Cadastro Único, mostram dados nesta área da assistência social praticamente estagnados no município entre 2014 e 2021. A partir de abril de 2022, com maior investimento em estrutura, contratando mais profissionais e adquirindo quatro veículos, dentre outras ações, os atendimentos cresceram – informa.

Outra ação que Marise destaca é o ‘CRAS Vai Até Você’, que, segundo ela, aproximou ainda mais a pasta da comunidade. Visitando diversos bairros de Itatiaia, alguns deles mais de uma vez, a iniciativa disponibilizou aos moradores serviços de consulta e agendamento para Cadastro Único, encaminhamento para segunda via de documentos, além de orientações sobre direitos e benefícios socioassistenciais. “O ‘Direito de Ser Criança’, voltada principalmente para as crianças, proporcionou momentos de lazer e entretenimento às famílias de Itatiaia”, lembra.

Marise ressalta que manter o Cadastro Único atualizado é essencial para se ter acesso ao Programa Bolsa Família, política social de transferência de renda. Segundo ele, o Cadastro Único, regulamentado pelo Decreto nº 6.135, 26/06/2007, se tornou o principal instrumento para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, entre outros.

– O Cadastro Único pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas. Podem se inscrever no Cadastro Único famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, ou com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em outros programas sociais mais específicos da esfera Estadual / Federal – afirma.

O prefeito Irineu Nogueira ressalta que sua gestão manteve um olhar especial para a área da Assistência Social e Direitos Humanos. Ele recorda que a administração municipal realizou, somente em 2023, 13.340 atendimentos em seus equipamentos sociais, sendo 3.841 no CRAS Centro, 6.188 no CRAS Penedo e 1.915 no CRAS Maromba. No CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) foram atendidas 1.396 pessoas. E a comunidade recebeu ainda o Centro de Convivência da Família, em Penedo.

– E estamos construindo, com recursos próprios, no bairro Jardim Paineiras, o Abrigo Institucional do município. O espaço vai oferecer acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, em função de abandono ou famílias/responsáveis que se encontram impossibilitadas de cumprir a sua função de cuidado e proteção – conclui.