Página exclusiva facilita o acesso ao manual, documentação, formulários e perguntas frequentes para quem deseja aderir ao programa de regularização fiscal

Os contribuintes que possuem débitos inscritos em Dívida Ativa já podem consultar, de forma rápida e prática, todas as informações sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) por meio de uma página exclusiva disponível no Portal da Prefeitura de Itatiaia. Além de oferecer condições especiais para a regularização dos débitos, com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas para pagamento à vista, o programa agora conta com um ambiente digital desenvolvido para orientar o cidadão em todas as etapas da adesão.

Para acessar o conteúdo, basta entrar no Portal da Prefeitura e clicar no banner do REFIS 2026, disponível na página inicial. No espaço exclusivo, o contribuinte encontra o manual completo do programa, informações sobre a documentação exigida, formulários, modelos de procuração, perguntas frequentes, legislação e orientações específicas para diferentes situações, como atendimento a proprietários, procuradores, pessoas jurídicas, espólios e herdeiros.

A página também reúne esclarecimentos sobre prazos de adesão, condições de parcelamento, formas de pagamento, descontos previstos em lei e procedimentos para quem já possui parcelamentos em andamento. A proposta é concentrar todas as informações em um único ambiente, permitindo que o cidadão consulte previamente a documentação necessária e esclareça suas dúvidas antes de comparecer ao Departamento de Dívida Ativa.

Segundo o diretor do Departamento de Dívida Ativa, Rogério, a criação desse espaço no Portal da Prefeitura busca oferecer mais praticidade ao contribuinte e tornar o atendimento ainda mais eficiente.

“Nosso objetivo foi reunir em um único ambiente todas as informações necessárias para que o contribuinte tenha segurança e facilidade durante o processo de adesão ao REFIS. Assim, ele pode consultar previamente a documentação exigida, esclarecer dúvidas e chegar ao atendimento com mais agilidade, tornando todo o procedimento mais simples e eficiente.”

A Prefeitura reforça que o prazo para adesão ao REFIS 2026 é de 60 dias e orienta os interessados a acessarem a página exclusiva do programa antes de iniciar o processo de regularização. O atendimento presencial continua sendo realizado pelo Departamento de Dívida Ativa para os casos que necessitem de orientações específicas.

Por Luís Rogério Mendes Andrade