A Prefeitura de Itatiaia abriu os editais de chamamento público para “Fomenta Itatiaia” e “Mãos Dadas”. Os interessados podem se inscrever a partir desta quarta-feira, dia 16, até às 23h59 do dia 30 de abril.

O edital “Fomenta Itatiaia” oferece apoio a trabalhos culturais individuais e coletivos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei n°14.399/2022). A medida é para incentivar a produção e exibição de trabalhos culturais, proporcionando reconhecimento e valorização dos artistas locais.

Para se inscrever no “Fomenta Itatiaia” os agentes culturais devem enviar por e-mail assessoriacultural.pmi@gmail.com a documentação obrigatória: formulário de inscrição que constitui o Plano de Trabalho; documentos específicos relacionados na categoria de apoio; autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas; e declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ. Podem se inscrever agentes culturais como pessoas físicas ou jurídicas que sejam residentes de Itatiaia, e que possuam atuação na área cultural da cidade por no mínimo dois anos. Cada agente cultural poderá se inscrever com apenas 1 projeto.

Já o edital “Mãos Dadas” é de subsídio para grupos ou instituições culturais para firmar termo de execução cultural com recursos também da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O edital busca selecionar projetos culturais que receberão apoio financeiro nas categorias, como forma de incentivar, apoiar e fortalecer as diversas manifestações culturais de Itatiaia.

As inscrições do “Mãos Dadas” também devem ser feitas pelo e-mail assessoriaculturalpmi@gmail.com . Cada agente cultural interessado poderá inscrever apenas 1 projeto. O agente cultural deve enviar: formulário de inscrição que constitui o Plano de Trabalho; documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito, quando houver; autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas; declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ; e outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.

O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Itatiaia, por meio do link: