O Grupo de Trabalho Multidisciplinar composto por diversas secretarias, para definir estratégias para a regularização fundiária de imóveis em Itatiaia sem titulação de propriedade, realizou nesta terça-feira (14/06) encontro com representantes do Cartório Ofício Único de Itatiaia. De acordo com o Secretário de Habitação, Izael Bernardes, que faz parte da equipe, o objetivo foi alinhar informações entre a administração municipal e o cartório, para viabilizar a documentação dos imóveis que serão objeto do processo de regularização fundiária que está sendo iniciado no município.

“Como estamos iniciando a regularização fundiária na cidade é importante estarmos em consonância com o Ofício Único para que, no momento do registro dos imóveis, a documentação esteja correta e a tramitação aconteça sem problemas”, afirma Izael, acrescentando que a cooperação do cartório será fundamental no processo de legalização das áreas.

Segundo o Secretário de Habitação, a ocupação de diversas áreas públicas e privadas, em Itatiaia, ocorridas no passado, tornou comum o fato de muitas famílias terem edificado suas casas sem ter escritura e averbação do imóvel. E sem a documentação que assegure a propriedade definitiva, muitas vezes tendo somente um termo de posse, as famílias não estão aptas a, por exemplo, obter um empréstimo na Caixa Econômica Federal para construção ou ampliação de sua casa.

“Temos em Itatiaia uma parcela significativa de nossa população que convive diariamente com a preocupação de ainda não ter regularizado seus imóveis e nosso objetivo, ao iniciar o processo de regularização dessas áreas, é justamente garantir a propriedade definitiva para quem hoje se encontra nessa situação”, conta.